A decisão “muito rara” do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão.
Outro ponto, levantado por especialistas, é o de que Noronha negou em março um pedido da Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A pandemia e o estado de saúde de Queiroz foram argumentos usados pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente da República, para retirá-lo do presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.
“Absurda”, “teratológica”, “uma vergonha”, “muito rara” e “disparate” foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de Noronha. Nenhum deles quis se manifestar publicamente porque podem vir a julgar o caso.
Um dos ministros disse à reportagem estar “em estado de choque” e desconhecer precedente do tribunal para dar prisão domiciliar a um foragido da Justiça, em referência à mulher de Queiroz. Outro lembrou que o ex-assessor parlamentar tinha orientado testemunhas e agido para prejudicar a investigação, o que justificaria a manutenção da prisão.