Moradores dos loteamentos Gurguri e Guaxuma voltam a se manifestar, na manhã desta terça-feira (8), para impedir os planos da Secretaria Municipal de Infraestrutura em implantar uma estação elevatória de esgotos, na Praça Professor Paulo Décio ou nas áreas verdes e de proteção integral dos loteamentos.
A Associação de moradores já recorreu ao 9º Ofício do Ministério Público Federal, solicitando a paralisação das obras nos locais polêmicos até que um entendimento seja alcançado oficialmente.
Os moradores querem saber quem licenciou a obra e com base em quais estudos. Eles consideram essencial para o entendimento da situação visto que, sem conhecê-los, será impossível firmar uma posição segura sobre alternativas de localização diferentes das atuais.
Eles também querem a oficialização pela Prefeitura de Maceió da retomada do projeto original da rede coletora, que prevê duas e não apenas uma estação de esgotos para o bairro.
Os moradores também aguardam o desdobramento das providências que o MPF requereu da Prefeitura e que até agora não foram efetivamente atendidas.
Ainda devem sugerir que o órgão fiscalizador de áreas de tutela federal convoque e presida uma audiência pública com as partes em desacordo.
Outro lado
Em nota nas redes sociais, a Seminfra informa que já suspendeu a obra de construção da estação elevatória no Conjunto Gurguri, Região Norte de Maceió.
As obras seriam, na verdade, as de instalação da rede coletora de esgoto, que independem da área onde será construída a estação elevatória, dentre as opções de local existentes.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que atendeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e já suspendeu a obra de construção da estação elevatória no Conjunto Gurguri, Região Norte de Maceió.
O órgão municipal esclarece que as obras em continuidade na região são as de instalação da rede coletora de esgoto, que independem da área onde será construída a estação elevatória, dentre as opções de local existentes.
Ao suspender a construção da estação elevatória na Praça do Gurguri, a Seminfra sugeriu quatro locais para os moradores escolherem onde instalar o equipamento, no entanto, um pequeno grupo de pessoas continua se utilizando de artifícios para impedir o andamento das obras. Elas realizam manifestações, seja estacionando carros nas vias por onde passam as tubulações, seja colocando os automóveis atravessados na pista.
Essas manifestações têm prejudicado a execução das obras. A Seminfra enfatiza que precisa seguir com o cronograma de atividades, cujos prazos devem ser cumpridos, tanto para dar celeridade aos serviços, como para prestar contas ao banco financiador.
Conforme já divulgado, para a implantação completa do esgotamento sanitário na Região Norte da Capital, é necessária a construção de estações elevatórias em vários bairros da localidade para o bombeamento do esgoto coletado e que será destinado a uma estação de tratamento, no bairro da Saúde.
O sistema de esgotamento sanitário que está sendo implantado no loteamento Gurguri consiste em um poço de sucção fechado e o tempo máximo de detenção da estação elevatória é de 30 minutos, insuficiente para causar algum tipo de degradação ambiental ou uma possível geração de odores.
Já o sistema utilizado pelos moradores que se opõem aos serviços de saneamento da Prefeitura de Maceió é o sistema de fossa séptica e sumidouro (vala de infiltração). Este é um mecanismo primário, rudimentar, de baixa eficiência, que só atende em casos da inexistência de rede pública de esgotos. Além disso, é causador de contaminação do lençol freático, muito alta em toda região costeira, a exemplo do Conjunto Gurguri.
Por isso, a Prefeitura de Maceió informa que adotará os procedimentos cabíveis para que todos os serviços de infraestrutura tenham prosseguimento na região.
Como podem prosseguir com uma obra cujo destino final é incerto? A colocação dos canos depende da direção da Estação Elevatória. Se, não temos definida essa localização, como continuar a obra???? Os moradores, Unidos, buscam o projeto e as regulamentações ambientais há mais de um mês e sem resposta! Qual o problema com o projeto que não pode ser disponibilizado? Encaminhamos ofícios para o Ministério Público Federal, SEDET, SEIMFRA para conseguir o básico que é a apresentação projeto. Não é verdade que somos contra o saneamento, ainda que não nos seja prioritário! Somos contra a construção da Estação Elevatória dentro de áreas inadequadas ! E não somos nós que criamos dificuldades e sim a Prefeitura que ignora o direito do cidadão sem o menor constrangimento!!!