O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado.
O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista, grupo que também inclui o ex-presidente e o general Augusto Heleno.
A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão. Segundo Moraes, a soltura de Braga Netto pode atrapalhar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe.
O ministro citou o depoimento prestado ontem (21) ao Supremo pelo ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, que relatou ameaças contra seus familiares.
“A testemunha de acusação afirmou em seu depoimento que o réu Walter Souza Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior foi contrário ao plano golpista da organização criminosa. Salientou, ainda, que encerrou suas contas em redes sociais, considerando a intensa pressão exercida pelos militares golpistas, orientados por Walter Souza Braga Netto”.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Mais prisões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do major da Policia Militar do Rio de Janeiro Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto. Ambos são réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. 
De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), Ronald é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar as informações para o ex-policial Ronnie Lessa, delator e executor do assassinato. Calixto, ex-policial militar e assessor de outro réu, Domingos Brazão, teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.
Na decisão, Moraes entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada no processo, e por isso a prisão deve ser mantida.
“É evidente a necessidade de manutenção da custódia cautelar dos réus ante a necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública”, decidiu o ministro.
Na semana passada, Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco.
Além de Ronaldo Alves e Robson Calixto, a procuradoria quer a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
