O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informe, em 48 horas, se existem “eventuais inconsistências” na tornozeleira eletrônica usada pelo deputado federal Daniel Silveira desde a última quinta-feira (31).
A decisão atende a um pedido feito pela defesa do congressista, que afirma que o equipamento apresenta “anormalidades” e “comportamentos estranhos”, como ruídos e vibrações sem causa aparente.
Depois de ter resistido à ordem do STF para usar tornozeleira e passado a noite em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, o congressista recuou e afirmou que passaria a usar o equipamento.
Réu no Supremo, com julgamento marcado para 20 de abril, Silveira é acusado de estimular atos com pautas antidemocráticas no país. Ele chegou a ser preso depois de divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF.
Em novembro, Moraes autorizou soltura e estabeleceu medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados, participação em atos políticos e o acesso a redes sociais.
Desde então, o parlamentar voltou a participar de eventos de cunho político e a atacar ministros do STF.