O Ministério Público do Rio Janeiro denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Além dele foram denunciados também mais 15 pessoas, incluindo Fabrício Queiroz, o ex-assessor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, organizador do esquema de corrupção das rachadinhas.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, desde o dia 19 de outubro, mas só agora foi tornada pública.
Flávio será notificado para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Com a notificação, serão entregues aos acusados cópia da denúncia, do despacho do relator e dos documentos por este indicados. O recebimento da denúncia será colocado em pauta no Órgão Especial do TJ após a manifestação da defesa e nova manifestação do MP se houver juntada de novos documentos.
A investigação do MP-RJ teve início em julho de 2018, depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. No documento, foi apontado que oito assessores de Flávio faziam repasses para Queiroz e também ali já estavam assinaladas transferências e depósitos de Márcia Aguiar, Nathália e Evelyn Queiroz, mulher e filhas do subtenente.
Quando o MP avançou nas investigações, após a quebra de sigilo bancário e fiscal de 106 pessoas e empresas em abril de 2019, verificou provas de um esquema no qual assessores eram nomeados e tinham que devolver a maior parte de seus salários para Fabrício Queiroz. Muitos, inclusive, não atuavam efetivamente e eram “funcionários fantasmas”. O dinheiro era repassado por transferências, depósitos, mas também em espécie.
Dinheiro lavado retornava a Flávio
Depois, segundo o MP, o dinheiro era lavado e retornava para Flávio. A partir dos dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema.
De acordo com os dados da investigação, foi verificado que a loja recebeu R$ 1,6 milhão em espécie e de “recursos ilícitos inseridos artificialmente no patrimônio da empresa”. Além disso, outros R$ 261,6 mil foram usados para pagamentos que cobriram despesas do então deputado estadual e de sua mulher, Fernanda Bolsonaro. Já o dinheiro em espécie usado nas transações imobiliárias dá um total de, pelo menos, R$ 892,6 mil.
Em junho, Queiroz foi preso na casa do advogado Frederick Wassef, em Atibaia do interior de São Paulo. Wassef era advogado de Flávio na investigação até aquele momento. Ele foi trazido ao Rio para cumprir a prisão em Bangu, mas um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que ele permanecesse em prisão domiciliar em seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio.
(Com informações de O Globo)