O Ministério Público de Estado de Alagoas deu andamento às tratativas com a Universidade Federal de Alagoas e a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) para formalizar o convênio que pretende proporcionar atividades físicas e educacionais para o público socioeducativo e para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Numa reunião ocorrida na última segunda-feira (4), na reitoria da Ufal, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ao conhecer mais detalhes a respeito da futura iniciativa, reforçou o interesse da instituição na execução da parceria, de modo que ela possa começar a ser executada ainda neste primeiro semestre.
Após as discussões, ficou consignado que um termo de cooperação deverá ser assinado em breve. Ele deverá contar o aval da chefia do MPAL, da 12ª Promotoria de Justiça da Capital – que possui atribuição para atuar junto ao Sistema Socioeducativo -, e da reitoria da universidade.
“Será um convênio que beneficiará diretamente a comunidade, mais especialmente, os adolescentes em conflito com a lei e os egressos do sistema socioeducativo, almejando a efetivação da garantia de direitos fundamentais desse segmento da sociedade. As ações que serão futuramente executadas servirão para ajudar na promoção da igualdade, da não-discriminação e da inclusão social desse público”. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
No sistema socioeducativo, as atividades deverão englobar programas de educação física, de esportes, de matemática e de informática, todos promovidos pela Universidade Federal de Alagoas.
Segundo a promotora de Justiça Marília Cerqueira, da 12ª Promotoria de Justiça, tal inciativa resgatará junto aos adolescentes em conflito com a lei o sentimento de pertencimento ao ambiente educacional.
“Um dos papéis do Ministério Público é ajudar no processo de transformação social do cidadão, e essa parceria, sem dúvida alguma, vai nos auxiliar na promoção desse objetivo. Juntos, MPAL, Ufal e Estado estarão ajudando a mudar o cenário de vida desses adolescentes, permitindo a eles viver não somente uma nova realidade social, mas também a convivência no ambiente universitário, que é cercado do fomento à educação. Quem sabe, dentro daquele espaço, esses meninos descubram habilidades e potencialidades que estavam escondidas. Essa também é nossa esperança”.
Vulnerabilidade social
Durante a reunião, também ficou combinado que as mesmas ações serão executadas com jovens provenientes de locais a serem selecionados que apresentem altos índices de vulnerabilidade social para crianças e adolescentes. A ideia é que os programas passem a agir como fator de proteção ao público menor de 18 anos, oportunizando a sua formação cidadã.
Além da Sumese, compareceram ainda ao encontro representante do Instituto de Educação Física da Ufal, da Fundação de Pesquisa em Maceió (Fundepes) e do Clube de Regatas Brasil (CRB). A superintendência de Medidas Socioeducativas da Seprev também participou do encontro, uma vez que ela é o órgão que administra as unidades que abrigam os adolescentes em conflito com a lei.
