29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Interior

MPE/AL: Audiência tratará sobre abastecimento de água no Sertão

Canapi, Inhapi e Mata Grande.

A promotora de Justiça de Mata Grande, Ariadne Dantas Meneses, programou audiência pública no dia 4 de outubro, das 9h às 12h, na Câmara Municipal do referido município, onde serão discutidos todos os problemas gerados em torno do abastecimento de água em Canapi, Inhapi e Mata Grande.

A representante ministerial quer conhecer, sob aspectos jurídicos e técnicos, o descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em julho de 2017. Conforme documento elaborado pela promotora Ariadne Meneses, serão apresentados esclarecimentos sobre o assunto, conhecidas as justificativas e abertos espaços para os interessados que quiserem se manifestar.

Qualquer pessoa poderá se manifestar oralmente ou por escrito. Serão convidados a participar da audiência pública autoridades estaduais e municipais diretamente envolvidas na questão, os representantes das concessionárias de Serviço Público de fornecimento de água e energia (Casal e Eletrobras), operadores do direito, representantes do Poder Legislativo, imprensa e representantes da sociedade civil.