O paciente do SUS,Pedro Otávio Santana Marques, de apenas seis meses, que foi diagnosticado com catarata congênita bilateral vai poder realizar cirurgia às custas dos cofres do Estado.
Para isso, o Ministério Público Estadual bloqueou o valor de R$ 22 mil das contas do governo alagoano, para assegurar cirurgia do bebê. O valor corresponde exatamente ao custo do procedimento cirúrgico. A cirurgia foi programada para quinta-feira, 22, em um hospital de Maceió.
A ação foi movida pelo promotor de Justiça Kléber Valadares, que constatou a impossibilidade dos genitores arcarem com as despesas, uma vez que a renda da família é baixa e, por conta disso, os pais não teriam condições de custear o valor cobrado pela equipe médica.
Segundo o promotor, a ação teve por objetivo a proteção do bebê e a garantia do direito à saúde conforme o estabelecido no artigo 129 da Constituição Federal, e para e evitar a protelação da realização do procedimento, o que acarretaria a perda total da visão da criança, o Ministério Público decidiu propor a ação contra o Estado buscando o cumprimento de sua obrigação de propiciar total assistência à saúde do paciente, custeando a cirurgia.
