28 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

MPE: No Sertão, há “Sede de Aprender” com garantia de água potável nas escolas públicas municipais

Programa tem o propósito de garantir água potável, de qualidade, em todas as unidades de ensino das redes pública e privada de Alagoas

“Lá no meu sertão pro caboco lê, tem que aprender um outro ABC”, o de Assegurar direitos, Beneficiar crianças e adolescentes, Cumprir a lei, promover dignidade na escola.

Parafraseando Luiz Gonzaga, mas norteando as ações com o propósito de garantir água potável, de qualidade, em todas as unidades de ensino das redes pública e privada de Alagoas, o Ministério Público Estadual (MPAL) deu continuidade, nessa segunda-feira (18), às inspeções do projeto ‘Sede do Aprender: água potável nas escolas’ , desta vez em Santana do Ipanema.

Os promotores de Justiça Lucas Sachsida, Kleber Valadares, José Carlos Castro e uma equipe do Instituto do Meio Ambiente (IMA), visitaram as escolas municipais de Educação.

No decorrer das visitas, os fiscalizadores detectaram que, das três unidades de ensino, duas haviam passado por reformas e uma tem cronograma de revitalização a curto prazo. Um dos pontos positivos elencados foram as alternativas ambientais desenvolvidas como hortas vertical e horizontal. Em uma das escolas, os representantes do Ministério Público foram apresentados ao sistema de captação de água atmosférica, cujo abastecimento e distribuição da água naquele local são feitos por meio da condensação, ou seja, quando ocorre a transformação do estado gasoso para o líquido.

As equipes foram detalhistas e, in loco, entrevistaram diretores e funcionários das escolas que responderam a questionários elaborados pelo Ministério Público e pelo IMA, o que servirá de base para a confecção de um relatório sobre as vistorias.

Coleta

Como em todas os outros estabelecimentos de ensino já visitados, na capital e no interior, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente coletaram amostras de água para a realização do exame microbiológico no laboratório do referido órgão. O mesmo verificará se a qualidade da água ofertada é, ou não, ideal para o consumo.

Pontos a serem cobrados pelo MPE

Nas escolas da zona rural de Santana do Ipanema, o coordenador do projeto e do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Sachsida, o integrante do Núcleo da Educação, Kleber Valadares, e o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, encontraram alguns pontos desarmônicos, a exemplo da má ventilação pelo não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado ou da pouca quantidade de ventiladores nas salas de aula. Todas irregularidades serão objetos de ofício e os reparos necessários serão cobrados.

Na unidade sem reforma foram detectadas portas danificadas e ausência de captação da água para reaproveitamento. De acordo com os promotores de Justiça, o MP acompanhará todo processo de reforma para que todos os aspectos considerados imprescindíveis à qualidade de ensino, à distribuição de água, bem como a implantação da educação ambiental do município sejam observadas.

Participaram das diligências no município sertanejo, as estagiárias da 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca, Wessilieany Ferreira Filho e Emily Wanderley Farias, além dos representantes do IMA, Meraldo Correria da Rocha, e as estagiárias do órgão Aline Evelle da Silva Lima e Ayanna Araújo Silva.