29 de novembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Alagoas

MPF agora exige comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso às unidades em Alagoas

Para atestar a imunização, serão considerados o cartão de vacinação ou o certificado disponibilizado no aplicativo Conecte SUS, do Governo Federal

Visando o controle da transmissibilidade da Covid-19 nas dependências do Ministério Público Federal, preservando público interno e externo, as pessoas que quiserem ingressar nas sedes do MPF em Alagoas – localizadas em Maceió e Arapiraca – deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a Portaria PR/AL nº 55/2021, a comprovação completa do ciclo vacinal (dose única ou duas doses, conforme o tipo de vacina) pode ser realizada com a apresentação do cartão de vacinação ou do certificado disponível no aplicativo “Conecte SUS”, do Governo Federal. O normativo local segue o disposto na Portaria PGR/MPU nº 110/2021, que determinou tal medida para todo o Ministério Público da União (MPU).

O controle do ingresso do público externo será realizado pelos agentes de segurança das unidades.

Exceção

Em alternativa, advogados, partes e o público externo em geral poderão entrar nos prédios apresentando teste RT/PCR ou antígeno, com resultado negativo realizado nas últimas 72 horas.

Protocolos sanitários continuam

Mesmo com a comprovação da vacinação, os protocolos sanitários estão mantidos, como, por exemplo, a obrigatoriedade de uso de máscaras, aferição de temperatura na entrada do edifício, distanciamento entre pessoas nas áreas comuns, higienização diária dos ambientes de trabalho, disponibilização de álcool em gel, entre outras medidas.

Atendimento

O MPF disponibiliza canais eletrônicos para atendimento ao público, os quais continuam sendo a primeira opção para os cidadãos. Aqueles que precisarem protocolar documentos, consultar andamentos processuais ou registrar representações/denúncias poderão realizá-los, com praticidade, por meio da Sala de Atendimento Virtual do MPF Serviços.

O atendimento presencial em Maceió continua sendo segunda, quarta e sexta-feira, das 8h às 12h, para vacinados, mediante apresentação do cartão de vacinação. Os não vacinados podem fazer uso do MPF Serviços ou telefonar para (82) 2121-1468, das 9h às 16h, de segunda à sexta-feira.

Apenas excepcionalmente, aqueles que não têm acesso à internet nem a telefone para ligações pode enviar a representação por meio do WhatsApp (82) 98876-8054.

Em Arapiraca o atendimento presencial para vacinados, mediante comprovante de vacinação, ocorre normalmente às segundas, quartas e sextas, das 8h às 12h, ou (82) 3529-9513.

Confira aqui a íntegra da Portaria PGR/MPU nº 110/2021 e Portaria PR/AL nº 55/2021

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