19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

MPF questiona Braskem sobre ações de limpeza e zeladoria no Bom Parto e Flexais após fortes chuvas

Informações sobre ações sociais para moradores do mapa e entorno são objeto de ofício; para o Bom Parto, o MPF requisita informações sobre possibilidade de ações de zeladoria e limpeza

Em razão das mais recentes fortes chuvas que atingiram o estado de Alagoas, notadamente o município de Maceió, com impacto relevante na Lagoa Mundaú, desalojando e/ou desabrigando moradores do entorno lagunar, o Ministério Público Federal em Alagoas expediu ofícios à petroquímica Braskem para que informe sobre a possibilidade de ampliação das ações de zeladoria e limpeza para o bairro do Bom Parto.

O grupo de trabalho (GT) do MPF que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem também requisita informações sobre a possibilidade de desenvolvimento de ações sociais destinadas aos moradores residentes no mapa e entorno que foram atingidos pelas chuvas, inclusive na região dos Flexais, no bairro do Bebedouro.

O MPF considera que os moradores residentes nessas áreas já se encontravam em situação de vulnerabilidade em razão do fenômeno da subsidência provocado pela Braskem S.A., através da exploração de sal-gema, situação que é agravada pelas fortes chuvas que assolam Alagoas.

A empresa tem 15 dias para responder.

Chuvas

Durante as fortes chuvas e logo após, vídeos e mensagens foram enviados pelos principais líderes das comunidades do Bom Parto e dos Flexais às procuradoras da República que compões o GT Caso Pinheiro/Braskem, informando sobre os impactos do transbordamento da Lagoa Mundaú que afetou os moradores, desalojando-os e/ou desabrigando-os, além das perdas materiais.

A Braskem mantém permanentemente ações de zeladoria e limpeza no âmbito das ruas Tobias Barreto e Faustino Silveira (Flexais de Baixo e de Cima), no bairro do Bebedouro, no entanto o MPF intervém junto à mineradora a fim de que estes serviços sejam ampliados para a comunidade do Bom Parto.