15 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Murici, Olho d´Água das Flores e Mata Grande formalizam doação de terrenos ao TJAL

Fóruns das cidades funcionam nos terrenos doados; ação faz parte do programa de regularização do patrimônio do Poder Judiciário

Prefeitos e tabeliães de Mata Grande, Murici e Olho D'água das Flores com presidente Fernando Tourinho / Foto: Maikel Marques Prefeitos e tabeliães de Mata Grande, Murici e Olho D’água das Flores com presidente Fernando Tourinho / Foto: Maikel Marques

Os terrenos onde funcionam os Fóruns das cidades de Murici, Olho D’água das Flores e Mata Grande foram doados, oficialmente, ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta segunda (01). A ação faz parte dos esforços do Poder Judiciário alagoano em regularizar o seu patrimônio.

Para assinar a escritura de doação dos terrenos, o desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJAL, se reuniu com os prefeitos e tabeliães das cidades.

Regularização

O presidente do Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris), juiz Sóstenes Andrade, explicou que inicialmente é feita a aquisição da propriedade e depois será feita a averbação das edificações.

“O que nós temos hoje são os Fóruns construídos, mas não averbados suas respectivas construções no cartório de registro de imóveis. E hoje foi dado o primeiro passo nesses municípios que em épocas de 1978 e 1980 doaram os terrenos ao TJAL através da lei autorizando a doação, mas ainda não tínhamos a escritura”, disse o magistrado.

Tourinho ainda enfatizou que a proposta é que até o fim de sua gestão, todos os imóveis carentes de regularização tenham sido formalizados: “Estamos nessa batalha de regularizar todo o nosso patrimônio até o fim do ano porque nosso objetivo é continuar trabalhando para prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade”, falou.

Parceria

O prefeito da cidade de Murici, Olavo Neto, destacou a parceria com o TJAL e a importância de juntos, trabalharem para uma melhor prestação de serviços.

“Nós estamos aqui muito felizes e satisfeitos em poder participar desse ato de construção fazendo valer, definitivamente, esse movimento para passar os patrimônios para o Poder Judiciário de fato e de direito, pois já é assim que funciona”, ressaltou.

Erivaldo Mandú e Manoel Iran, prefeito e tabelião do cartório de Mata Grande; José Luiz Anjos e Iran Queiroz, prefeito e tabelião do cartório de Olho D’água das Flores; e Fernanda Aguiar, tabeliã do cartório de Murici, participaram da assinatura.