24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Câmara aprova projeto que pune abuso de autoridade

Câmara aprova projeto que pune abuso de autoridade

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Os atos de ilegalidade praticados na Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e os procuradores da República, coordenados por Deltan Dallgnol, foram decisivos para que a Câmara dos Deputados aprovasse nesta quarta-feira, 14, umprojeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um a quatro anos ao decidirem pela prisão preventiva sem amparo legal. Abertura de investigação sem indícios de crime e obtenção de prova por meio ilícito também são algumas das práticas enquadradas como abuso. Agora, o texto vai a sanção presidencial. Com a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da Lava-Jato e o ex-juiz e ministro da Justiça,
Rescisões na ESPN continuam: Kfouri e “Canalha” estão entre os 9 demitidos

Rescisões na ESPN continuam: Kfouri e “Canalha” estão entre os 9 demitidos

Brasil
A ESPN Brasil realizou uma série de rescisões contratuais nesta quarta-feira (14). No total, o canal perdeu nove profissionais. Na nova leva revelada, estão nomes de peso como Juca Kfouri e João Carlos Albuquerque, o 'Canalha'. Além deles, a ESPN também rescindiu contratos com João Palomino, vice-presidente de jornalismo e produção da sede da emissora no Brasil, mais os comentaristas Arnaldo Ribeiro, Claudio Arreguy, Eduardo Tironi, Maurício Barros e Rafael Oliveira e a gerente de produção Renata Netto. Segundo Nota, a ESPN informou que "passa por transformações para atender aos fãs, acionistas e clientes de esportes": “A ESPN vive um processo de transformação e adaptação para atender aos fãs, acionistas e clientes de esportes em meio às constantes mudanças no consumo de conteúdo. A
Ministério da Saúde acompanha surto de sarampo no país

Ministério da Saúde acompanha surto de sarampo no país

Brasil
Após 19 anos, a Secretaria de Estado da Saúde Alagoas notificou um caso confirmado de sarampo, conforme exame realizado pelo Laboratório Central de Alagoas (Lacen/AL). E a novidade não é só no estado: O sarampo está se alastrando pelo País. Antes mesmo deste caso, São Paulo, Rio, Bahia e Paraná também registraram a doença. O Ministério da Saúde havia contabilizado até 3 de agosto 1.226 casos. Do total, 1.220 estão concentrados em SP, 4 no Rio, 1 na Bahia e outro, no Paraná. Há ainda 6.678 casos em investigação - o de Alagoas, por exemplo, chegou a ser confirmado. Desde o início do ano, foram confirmados 1.322 pacientes com a infecção, 95% dos quais nos quatro Estados que atualmente estão em situação de surto. Diante do avanço de casos, o Ministério da Saúde montou na semana passad
Tsunami da Educação: Manifestantes fazem protestos contra cortes em mais de 170 cidades

Tsunami da Educação: Manifestantes fazem protestos contra cortes em mais de 170 cidades

Brasil
Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetizaçã
Mensagens mostram Dallagnol pautando atos contra o STF

Mensagens mostram Dallagnol pautando atos contra o STF

Brasil
As revelações do The Intercept sobre a Lava Jato vão deixando cada vez mais difícil a situação do procurador Deltan Dallagnol. As mais recentes mensagens da "Vaza Jato" mostram que Dallagnol usou dois grupos políticos como porta-vozes de causas políticas pessoais dele e da operação, numa clara demosntração da própria ambição e desrespeito às leis. Segundo as mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram e que fazem parte do arquivo da Vaza Jato,  Dallagnol pauta atos públicos, publicações em redes sociais e manifestações dos movimentos de forma oculta, tomando cuidados para não ser vinculado publicamente a eles", aponta a nova reportagem do Intercept, assinada por Rafael Neves e Rafael Moro Martins. "Os chats mostram que Dallagnol começou a se movimentar para influenciar a escolha
Raquel Dodge decide futuro da Lava Jato em setembro

Raquel Dodge decide futuro da Lava Jato em setembro

Brasil
A crise criada dentro da operação, a partir das revelações das mensagens do The Intercept, algumas delas com procuradores atacando a própria Dodge, passou a ser um problema dentro do Ministério Público Federal. Dependendo do posicionamento de Dodge, a equipe liderada pelo procurador Deltan Dallagnol poderá ser dissolvida a partir de 9 de setembro, já que o prazo é de responsabilidade da procuradora. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, procuradores de Brasília e de Curitiba acreditam que Dodge manterá a equipe independentemente dos vazamentos de mensagens feitas pelo site The Intercept Brasil. Nas mensagens, Dallagnol critica a PGR.
Além do desmatamento, queimadas: Amazonas decreta situação de emergência

Além do desmatamento, queimadas: Amazonas decreta situação de emergência

Brasil
O governo do Amazonas decretou situação de emergência em razão de queimadas e do que chamou de "impacto negativo do desmatamento" na região metropolitana de Manaus e na região sul do estado. De acordo com dados divulgados pelo governo, 1.699 focos de calor foram registrados no Amazonas no primeiro semestre deste ano. A maioria deles (80%) só em julho, período em que há diminuição das chuvas. O decreto foi assinado no dia 2 de agosto e terá vigência de 180 dias. O estado, segundo a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), realizará ações para reforçar o monitoramento e controle dos focos de incêndio por meio de ação conjunta de órgãos de fiscalização estadual e federal. Segundo a secretaria, o decreto foi necessário em função do aumento "exponencial" dos registros dos focos de
Renan Calheiros pede afastamento de Deltan  Dallagnol no CNMP

Renan Calheiros pede afastamento de Deltan Dallagnol no CNMP

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Depois das fortes revelações do The Intercept Brasil, envolvendo o conluio dos Procuradores da Lava Jato, do juiz Sérgio Moro e outros agentes públicos para incriminar acusados ao arrepio da lei, como mostram as mensagens vazadas, o  senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu entrar com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o afastamento do procurador Deltan Dallagnol. Renan acusa o procurador de agir como “ativista do cotidiano político” e de ter buscado lucrar e se promover com os atos praticados na Operação. O CNMP deve julgar o caso na próxima terça-feira, 13 de agosto. O pedido foi feito como acréscimo no processo que o senador move contra Deltan desde março, quando Renan protocolou a reclamação disciplinar alegando que o coordenador da Lava Jato, após
PEC que acaba com Conselhos chega à CCJ da Câmara

PEC que acaba com Conselhos chega à CCJ da Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara  dos Deputados recebeu nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que prevê o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Regional de Psicologia (CRP), Conselho de Medicina, Conselho de Engenharia, de Enfermagem, Arquitetura, entre ouros. Na CCJ a proposta de Paulo Guedes vai ser analisada de acordo com a agenda determinada pela mesa diretora da Câmara, cujo presidente, Rodrigo Maia (DEM) já manifestou apoio a iniciativa do governo de desmontar os conselhos profissionais de classes. A proposta deverá ser relatada por um deputado governista. O Conselho Federal
Polícia Federal prende Eike Batista e faz apreensão nas casas dos filhos

Polícia Federal prende Eike Batista e faz apreensão nas casas dos filhos

Brasil
O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira, 8, em mais uma fase da  Lava-Jato. Batista já foi considerado, no passado, o homem mais rico do Brasil. A prisão veio a partir do pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da determinação do juiz Marcelo Bretas. A PF também deve cumprir mandados de busca e apreensão de documentos nas casas dos filhos de Eike, Thor e Olin. Em janeiro de 2017, Eike foi preso acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, o empresário conseguiu liberdade graças à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em julho do ano passado foi condenado a 30 anos de prisão, mas estava solto até então.