24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Entre eles Onyx e Renan: PGR quer apurar suposto caixa 2 de 10 parlamentares

Entre eles Onyx e Renan: PGR quer apurar suposto caixa 2 de 10 parlamentares

Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma "petição autônoma" específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, disse que Onyx havia se arrependido e já pedido perdão por este suposto crime. O próprio Moro disse que o Caixa 2 é "pior que corrupção". Parlamentares Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo nesta terça-feira, 27, Raquel pediu a separação dos
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro aponta mais três ministros

Bolsonaro aponta mais três ministros

Brasil
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta quarta-feira (28) o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) como o novo ministro do Turismo. Além disso, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser criado em seu governo. Também foi criado mais um ministério. O deputado federal e ex-ministro de Desenvolvimento Social do governo de Michel Temer (MDB), Osmar Terra (MDB-RS), foi anunciado como futuro ministro da Cidadania. Em entrevista à imprensa, o próximo presidente já falou que o número de ministérios poderá chegar a 20. Quando em campanha, o presidente eleito falou que sua configuração da Esplanada dos Ministérios teria 15 pastas. Segundo Bolsonaro, não será possível atingir o número pois foi
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nov282018 Por Da RedaçãoNo Comments
TRF-4 vota pela prisão domiciliar de Palocci

TRF-4 vota pela prisão domiciliar de Palocci

Brasil
Por 2 votos a 1 os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiram nesta quarta-feira (28) que o ex-ministro Antonio Palocci deverá cumprir pena em regime domiciliar e terá a duração da punição reduzida. O julgamento ainda está em andamento. As medidas foram concedidas como benefícios pelo acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro em abril. Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016. Em junho do ano passado, ele foi condenado em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo que o político já passou na prisão será descontado do total da pena. Lava Jato No processo em questão, a Justiça condenou Palocci por ter interfer
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nov282018 Por Da RedaçãoNo Comments
Livra acusados da Lava Jato: STF julga indulto de Natal

Livra acusados da Lava Jato: STF julga indulto de Natal

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição e gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, comentou no twitter sobre o indulto “A Lava Jato analisou a situação de 39 corruptos condenados e 21 serão perdoados pelo indulto de Temer, caso o STF não o de
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Paulo Guedes está com os servidores, não seu presidente, na mira

Paulo Guedes está com os servidores, não seu presidente, na mira

Brasil, Política
As contas públicas de 2019, primeiro ano do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já estão com um rombo estimado de R$ 139 bilhões. E para conter a sangria, o superministro da Economia, Paulo Guedes, terá que lidar antes de tudo com os servidores, que querem mais reajustes salariais e benefícios. Em julho, o Congresso liberou o aumento nos contracheques dos funcionários públicos já para 2019, mas o governo federal publicou uma medida provisória (MP 849) adiando apenas para 2020 esse reajuste. É uma economia de R$ 4,7 bilhões, mas esta MP precisa ser votada até fevereiro, ou o aumento para 2019 será aplicado.  Para reverter esta situação, o novo governo precisará de apoio do Congresso. E Guedes já aprendeu que não pode "pressionar" os parlamentares. O presidente do Senado, Euníc
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nov282018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Calheiros é absolvido de processo de improbidade na justiça federal

Renan Calheiros é absolvido de processo de improbidade na justiça federal

Brasil, Justiça
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar. Em novembro do ano passado, a justiça de primeira instância condenou Calheiros à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos em função do processo. Nesta terça-feira, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o processo na esfera cível não tem mais sentido porque o senador foi absolvido na parte criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alim
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
MBL quer impeachment de Fux por ‘crime de responsabilidade’

MBL quer impeachment de Fux por ‘crime de responsabilidade’

Brasil, Justiça
O MBL (Movimento Brasil Livre) entrará com um pedido de impeachment contra o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em pedido que deve ser protocolado nesta quarta-feira (28) às 15h. O Movimento, que se diz apartidário, afirma ainda que o magistrado “despiu-se da função de guardião de nossa Magna Carta para atuar como seu algoz”. O advogado e coordenador nacional do MBL, Rubinho Nunes, afirma que Fux cometeu “crime de responsabilidade em razão da quebra de decoro e desídia no desempenho das funções” ao “impor como condição à finalização do auxílio-moradia dos juízes o aumento de salários à magistratura sancionado pelo presidente Michel Temer”. Vale lembrar que o próprio STF julga nesta quarta sobre a constitucionalidade do indulto concedido em 2017 por Michel Te
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nov272018 Por Da RedaçãoNo Comments
Diretor no Governo Dilma é anunciado como próximo ministro da Infraestrutura

Diretor no Governo Dilma é anunciado como próximo ministro da Infraestrutura

Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que o consultor legislativo Tarcísio Gomes de Freitas será o ministro da Infraestrutura no próximo governo. Freitas é formado pelo IME (Instituto Militar de Engenharia), atua como consultor legislativo na Câmara dos Deputados e já foi diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), no governo Dilma Rousseff, entre 2011 e 2015. Boa tarde! Comunico em primeira mão a indicação do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, Consultor Legislativo da Câmara Federal e ex-diretor do DNIT, ao Ministério da Infraestrutura. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de novembro de 2018 Assim como Bolsonaro, estudou na Academia Militar das Agulhas Negras, se formando em Ciências Militares
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nov272018 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado quer liberar FGTS para quem pede demissão

Senado quer liberar FGTS para quem pede demissão

Brasil, Política
O Senado pode votar um projeto que libera o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores que pedem demissão da empresa. Pelas regrais atuais, só tem direito a sacar o FGTS quem é demitido sem justa causa. Os recursos do fundo também são liberados em casos específicos, como para compra de imóvel, no caso de aposentadoria, de fechamento da empresa ou de doenças graves. Apesar de estar na ordem do dia, os senadores não são obrigados a votá-lo nesta sessão. O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado. De autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o PLS 392/2016 pretende alterar a legislação para permitir o saque integral do saldo FGTS para quem pedir demissão. O projeto foi aprovado pela pela C
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nov272018 Por Da RedaçãoNo Comments
MP Eleitoral recomenda aprovar com ressalvas contas de Bolsonaro

MP Eleitoral recomenda aprovar com ressalvas contas de Bolsonaro

Brasil
O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou a favor da aprovação das contas de campanha da chapa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mas com ressalvas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou a existência de irregularidades no valor de R$ 171 mil, 3,9% dos gastos da campanha e enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dodge, também responsável pelo MPE, indicou que haveria "boa-fé" por parte da campanha. "Houve preservação do princípio da transparência e do controle social quanto à identificação dos doadores, bem como da possibilidade de divulgação dos dados da doação, de modo que a irregularidade é de natureza formal e não compromete a confiabilidade das contas prestadas". A área técnica do TSE também já havia se manifestado a favor da ap
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