25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

jul112018 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova retorno de empresas ao Simples Nacional

Senado aprova retorno de empresas ao Simples Nacional

Brasil
O projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial foi aprovado na noite desta terça-feira, 10, pelo Senado Federal. A matéria que recebeu 59 votos favoráveis e nenhum contra agora vai para a sanção do presidente da República, Michel Temer. De acordo com  Receita Federal, 470 mil empresas foram excluídas do Simples em janeiro. Dessas, 241 mil solicitaram readmissão e 158 mil tiveram o pedido deferido. Assim, 312 mil empresas poderão ser beneficiadas pela aprovação. Para voltarem ao regime, as empresas precisarão aderir ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas, o Refis do Simples. O programa, aprovado no fim do ano passado pelo Senado, foi barrado em janeiro deste ano pe
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jul102018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF e STJ têm motivos para punir Moro

STF e STJ têm motivos para punir Moro

Brasil, Justiça
Ministros do STF e do STJ acreditam que Sergio Moro deu mais um pretexto aos que defendem algum tipo de punição a ele quando, no domingo, atuou estando de férias e anunciou em despacho que descumpriria a decisão judicial de Favreto. Segundo esses magistrados, a atitude vem na sequência de outra, em que Moro queria obrigar José Dirceu, libertado pelo STF, a usar tornozeleira. Também aquela foi vista como uma rebelião a uma decisão que o deixou contrariado. Os argumentos contrários aos magistrados incluem questionamentos sobre conflito de interesses, desobediência de decisão judicial, o entendimento sobre a competência de Favreto no caso e a conduta com "independência, serenidade e exatidão", prevista na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). No CNJ, cabe ao corregedor João
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jul102018 Por Da RedaçãoNo Comments
Novo ministro do Trabalho é sócio da mulher de ministro Gilmar Mendes

Novo ministro do Trabalho é sócio da mulher de ministro Gilmar Mendes

Brasil
O novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida, indicado pelo presidente Michel Temer, é sócio da esposa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Guiomar Feitosa Lima  Mendes, e atua em um dos mais poderosos escritório de advocacia do país, de Sérgio Bermudes. O escritório abriga cerca de 80 advogados, é especializado em 16 áreas do Direito e tem na carta de clientes empresas como Sete Brasil, criada pela Petrobras para atuar no pré-sal, e Odebrecht, ambas enredadas na Operação Lava Jato. Vale, Bradesco, Citibank, Ambev, além de figuras como o ex-bilionário Eike Batista, também constam na carta de clientes do escritório. Mas, o dono do escritório, Sérgio Bermudes disse  não ver problemas em um homem acostumado a defender o interesse de grandes empresários
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments

Queda de braço: presidente do TRF-4 anula decisão de liberdade de Lula

Brasil, Justiça
Sob a orientação do juiz Ségio Moro, a Polícia Federal não cumpriu a decisão de soltar o ex-presidente Lula, encaminhada pelo juiz de pantão, Rogério Favreto. Esperou até que a decisão do presidente do  TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores, que anulou a sentença de Favreto, nesta noite de domingo, 8. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou um pedido de suspensão de liminar ao presidente do Tribunal no final da tarde de hoje. A petição foi assinada pelo procurador da República da 4ª Região, José Osmar Pumes. A Procuradoria pediu que o habeas corpus em que foi concedido liminarmente a liberdade a Lula seja retirado da competência do juiz plantonista, Rogério Favreto, no que foi prontamente atendida. Assim, Lula continuará preso em Curitib
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments

Desembargador de plantão reage e manda soltar Lula em 1 hora

Brasil, Justiça
O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região emitiu novo despacho reiterando a ordem de soltura ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  logo após as decisões do juiz Federal Sérgio Moro e do Desembargador  João Pedro Gebran Neto , que negaram o cumprimento da primeira ordem de soltura expedida por Favreto mais cedo. No despacho o desembargador critica Moro por desconsiderar uma decisão de instância superior, uma vez  que é juiz de primeira instância, subordinado ao TRF4, “que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Ele também argumenta que, durante a vigência de seu plantão judiciário, suas decisões também não são subordinadas a Gebran Neto, que pode, como relator do da Lava Jato no TRF4, rever
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments

Relator revoga decisão de juiz que mandou soltar Lula

Brasil
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8). “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde segui
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments

Sérgio Moro diz que não cumprirá decisão de juiz do TRF-4

Brasil, Justiça
O juiz Sergio Moro publicou um despacho neste domingo (7) afirmando que o desembargador Rogério Favreto "com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula. Ele argumento que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo. "Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região". Diante do "impasse jurídi
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jul62018 Por Da RedaçãoNo Comments
Metalúrgicos apelam para veto de negócio entre Embraer e Boeing

Metalúrgicos apelam para veto de negócio entre Embraer e Boeing

Brasil
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde fica a maior fábrica da Embraer, vai pedir ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional que vetem a operação de venda de 80% da área de jatos comerciais da empresa brasileira para a Boeing. Segundo o presidente do sindicato, Weller Gonçalves, a operação colocará em risco cerca de 25 mil empregos. A nova empresa deve tornar a Boeing a líder de mercado para jatos menores de passageiros, criando competição acirrada para o programa de aeronaves CSeries projetado pela canadense Bombardier e apoiado pela rival europeia Airbus. A transação avalia a totalidade das operações de aviação comercial da Embraer em US$ 4,75 bilhões, com a Boeing desembolsando US$ 3,8 bilhões pelos 80% de participação no negócio, disseram as companhias.
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jul52018 Por Da RedaçãoNo Comments
Villas Bôas: Intervenção só se for constitucional

Villas Bôas: Intervenção só se for constitucional

Brasil, Política
Não existe a possibilidade de uma intervenção militar nos mesmos moldes do período da ditadura militar, entre 1964 e 1985, de acordo com o comandante do Exército brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas. O comandante afirmou que, se o Exército intervier, será para respeitar a Constituição e manter a democracia. Para Villas Bôas, o Brasil está na "iminência de algo muito grave acontecer, que é a perda da nossa identidade". Com relação ao movimento intervencionista, que pede a volta dos militares no poder, Villas Bôas disse que há uma identificação na população com os valores das Forças Armadas e uma ânsia pelo restabelecimento da ordem. "Eu nem vejo um caráter ideológico nisso. Mas, de qualquer forma, as Forças Armadas, e o Exército, pelo qual eu respondo, se, eventualmente, t
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jul52018 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministério do Trabalho: Marun é suspeito de ligação com fraudes

Ministério do Trabalho: Marun é suspeito de ligação com fraudes

Brasil
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), um dos principais articuladores políticos do governo Michel Temer, é suspeito de envolvimento com a suposta organização criminosa que, segundo a polícia e o Ministério Público, fraudava registros sindicais no Ministério do Trabalho. A Polícia Federal pediu autorização para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de Marun e de sua chefe de gabinete, Vivianne de Melo, mas a Procuradoria-Geral da República entendeu que, por ora, não havia provas de que o emedebista integrava a organização criminosa. No despacho de sexta (29) em que afastou do cargo o ministro do Trabalho, Helton Yomura, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator das investigações da Operação Registro Espúrio, concordou com o p
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