23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Secretário que avalizou volta do imposto sindical é exonerado

Secretário que avalizou volta do imposto sindical é exonerado

Brasil, Política
O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2). O detonador da demissão foi o aval à volta do imposto sindical após realização de assembleia. Lacerda é subordinado ao ministro do Trabalho, Helton Yomura. A AGU (Advocacia-Geral da União) deve emitir documento no qual afirma que a nota técnica de Lacerda é inconstitucional. A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho já elaborou parecer desautorizando o entendimento do secretário. O parecer, do dia 29 de março, diz que o enunciado da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) que defende a cobrança do imposto após realização de assembleia “não tem valor legal”. O documento da área jurídi
PGR faz nova denúncia contra o deputado federal Arthur Lira

PGR faz nova denúncia contra o deputado federal Arthur Lira

Brasil
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou na segunda feira (2.abr.2018) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia por lavagem de dinheiro e prevaricação contra o líder do PP (Partido Progressista) na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL). A PGR pede a perda do mandato do deputado. Segundo a Procuradoria, o deputado teria aceitado em 2012 uma propina de R$ 106 mil ofertada pelo então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo. Lira teria enviado o assessor Jaymerson José Gomes ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para receber a propina –paga em dinheiro vivo. De acordo com a denúncia, o deputado teria determinado que seu assessor escondesse as notas em suas roupas antes de embarcar de volta à Brasília. “[Lira] orien
STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Brasil, Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, f
Um terço dos moradores do Rio já ficaram no meio de tiroteios

Um terço dos moradores do Rio já ficaram no meio de tiroteios

Brasil
Pesquisa Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que nove em cada dez moradores da cidade do Rio têm medo de tiroteio, bala perdida ou de morrer em um assalto. Mais assustador: um terço esteve no meio de um confronto nos últimos 12 meses.​ Com a escalada de crimes, o estado do Rio está sob intervenção federal na segurança pública desde 16 de fevereiro. A intervenção foi decretada pelo presidente Michel Temer (MDB), que escolheu o general do Exército Walter Braga Netto como interventor. A pesquisa, realizada de 20 a 22 do mês passado, aponta que 73% dos moradores do Rio gostariam de deixar a cidade por causa da violência. E indica exatamente o que os moradores da capital temem. O medo está em todas as partes da cidade. Moradores de favelas ou de out
Novo ministro da Fazenda ainda não foi escolhido

Novo ministro da Fazenda ainda não foi escolhido

Brasil
O presidente Michel Temer ainda não tem definido quem será o novo ministro da Fazenda diante da iminente saída de Henrique Meirelles, que tem perspectivas eleitorais. "Existem ainda conversas a serem desenvolvidas para que o presidente tome a decisão", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após se reunir com Temer neste domingo (1º), no Palácio do Jaburu, em Brasília. Marun elogiou o nome mais cotado até o momento para assumir a Fazenda, o secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia, e negou que haja disputa em torno do nome do novo ministro, que, segundo ele, deve ser algum integrante da atual equipe de Meirelles. Ele afirmou, no entanto, que o novo ministro "deve ter um trânsito político". "Não há impasse, o que há são tratativas. Como o Meirelles não s
Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

Brasil, Política
A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo entendimento da nova lei, o imposto só pode ser cobrado do trabalhador que der autorização individual por escrito. A nota técnica nº 2/2018, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que é interpretado como uma decisão do trabalhador. Advogados trabalhistas e o setor patronal criticam o parecer. Sindicalistas comemoram a nota do secretário do governo Michel Temer, pois acreditam que sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. TST suspense cobrança o
Planalto diz que tentam mais uma vez destruir reputação de Temer

Planalto diz que tentam mais uma vez destruir reputação de Temer

Brasil
Em nota oficial, o Planalto se manifestou sobre o chamado Inquérito dos Portos. Na quinta-feira, 29, foi deflagrada a operação Skala, pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de prisão temporária contra ex-assessores e amigos do presidente Michel Temer. A secretaria de Comunicação da Presidência criticou autoridades por tentarem “criar narrativas que geram novas acusações”. “O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: ‘O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993′”, afirma. Ainda segundo a nota, tenta-se “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. “Usam métodos totalitários
Coronel Lima, o laranja de Temer, fica em silêncio na PF

Coronel Lima, o laranja de Temer, fica em silêncio na PF

Brasil
O advogado Cristiano Benzota, que defende o coronel da reserva João Batista Lima, preso ontem (29) na capital paulista durante a Operação Skala, informou que Lima não prestou o depoimento que estava previsto para a tarde de hoje (30) devido a problemas de saúde. "Em decorrência do quadro de saúde que ele mantém, e da própria circunstância de estar aqui hoje acautelado, ele não revelou condições psicológicas e físicas de prestar seu depoimento", afirmou. Lima chegou à sede da PF na quinta-feira à noite depois de passar mal no momento em que foi preso e precisou ser levado para o hospital. O ex-coronel tem 74 anos, já sofreu dois AVCs, um câncer e retirou um rim em dezembro do no passado, além de precisar tomar medicamentos. Segundo o advogado, Lima preferiu reservar-se ao d
Barroso diz que esquema de corrupção nos portos tem mais de 20 anos

Barroso diz que esquema de corrupção nos portos tem mais de 20 anos

Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso apontou a possibilidade de estar em andamento, desde há mais de 20 anos até hoje em dia, um esquema de concessão de benefícios públicos no setor dos portos em troca de recursos privados para fins pessoais e eleitorais. Essa é uma das principais justificativas para a Operação Skala, realizada na quinta-feira, 29, apontadas pelo ministro relator do inquérito que investiga o "Decreto dos Portos", assinado por Michel Temer em 2017. Essa avaliação vem de informações que faziam parte de um inquérito já arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi resgatado para a investigação atual. O ministro apontou que, de acordo com o que foi apurado até agora na investigação policial, há "indícios que demonstram a possibilidade de se estar diante de um esq
Marun: Existe “complô” contra Temer

Marun: Existe “complô” contra Temer

Brasil
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) acreditar que existe um complô contra o presidente Michel Temer. Ao comentar a prisão, na manhã desta quinta-feira, de pessoas próximas ao presidente, Marun relacionou o fato à possibilidade de Temer tentar a reeleição. Foram presos temporariamente na Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal (PF), José Yunes, ex-assessor do presidente, e Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, entre outros. “Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de vir a disputar a reeleição faz com que novamente se dirijam contra nós os canhões da conspiração. […]. Eu, sinceramente, entendo que isso faz parte de um enredo, de um complô. […]. Eu não acredito em coincidências. Sempre que o Brasil dá uma reagida, surgem