Brasil

O programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, teve um efeito temporário sobre um dos principais problemas da tributação brasileira. A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o patrimônio legalmente mantido por brasileiros no exterior reduziu a desigualdade na arrecadação nacional no ano passado, segundo o relatório da carga tributária de 2016 divulgada nesta semana pela Receita Federal. Um sistema tributário regressivo aumenta a desigualdade porque onera os mais pobres e preserva os mais ricos. Isso ocorre quando a tributação incide mais sobre o consumo do que sobre a renda e o patrimônio. Quando uma mercadoria que custa R$ 5 paga 20% de imposto (R$ 1), essa quantia proporcionalmente pesa mais sobre quem ganha menos porque quem recebe mais pagará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra. Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia. No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, qu

A carga tributária total do Brasil chegou a 32,38% do PIB em 2016, de acordo com estudo divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira (27). Foi o segundo ano consecutivo em que houve aumento da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Assim, o patamar de impostos cobrados do conjunto da população, em relação ao crescimento da economia, é o maior desde 2013, quando a carga tributária foi de 32,56% do PIB. A arrecadação de tributos somou R$ 2,02 trilhões em 2016, segundo a Receita, ao mesmo tempo em que o PIB foi de R$ 6,3 trilhões. O dado inclui a arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios no ano passado. O aumento da carga tributária em 2016 está vinculado à repatriação de ativos brasileiros no exterior, de acordo com a Receita Federal. Soz