29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Com medo de ser preso, Aécio Neves pede que STF garanta sua liberdade

Brasil, Justiça
Com medo de ser preso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira, 16,  ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. O julgamento de dois recursos contra Aécio está marcado para terça-feira, 20, na Primeira Turma do STF. Os recursos são um do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade. Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. O advogado Alb
FHC diz que falta legitimidade a Michel Temer para continuar no poder

FHC diz que falta legitimidade a Michel Temer para continuar no poder

Brasil
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decidiu se insurgir contra os colegas de partido e declarou besta quinta-feira, 15, que falta “legitimidade” ao governo de Michel Temer para continuar no Poder. " Nessa situação, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, afirmou o tucano. Em texto enviado ao jornal  O Globo e à Agência Lupa (leia a íntegra), FHC também demonstra estar em dissonância com a posição do PSDB de manter apoio ao governo de Michel Temer pelo menos até o surgimento de um “fato novo”. “Se tudo continuar como está, com a desconstrução contínua da autoridade [de Temer], pior ainda
Temer tem pressa em aprovar reforma trabalhista antes de denúncia da PGR

Temer tem pressa em aprovar reforma trabalhista antes de denúncia da PGR

Brasil, Política
A expectativa de que o Presidente Michel Temer pode ser denunciado a qualquer momento, no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Procuradoria Geral da República (PGR), tem movimentando o Governo e seus aliados numa força-tarefa para dar andamento no Congresso, às votações prioritárias do Palácio do Planalto. E nessa escala, a aprovação da reforma trabalhista no Senado está na ordem do dia das reuniões da tropa de choque do Governo, encontros que têm sido cada dia mais frequentes e intensos. Na pressa, a votação da reforma da Previdência foi relevada ao segundo plano. O Presidente Temer é alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa, fundamentadas, principalmente, em delação feita pelos irmãos Batista, empresários da JBS. A denúncia
MPF deve denunciar Temer como ‘chefe de organização criminosa’. Faz sentido?

MPF deve denunciar Temer como ‘chefe de organização criminosa’. Faz sentido?

Blog, Brasil, Fátima Almeida, Política
A procuradoria Geral da República (PGR) faz segredo sobre qual será a próxima ofensiva em relação às investigações sobre a prática de corrupção nas hostes do poder público federal no Brasil. Mas uma nota na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, colocou em alerta máximo todo o staff do Palácio Central e adjacências, sobte o que pode vir pela frente. De acordo com a nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar a primeira denúncia formal do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer na próxima semana. E mais, há informações, atribuídas pela coluna, a pessoas próximas à equipe do procurador, segundo as quais a Procuradoria-geral da República deve construir essa denúncia com dados para acusar Temer como “chefe de organização criminosa”. Peg

Ministros indicados por Temer trabalham pela absolvição no TSE

Brasil, Justiça
Os dois ministros indicados pelo presidente Michel Temer para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, defenderam que a corte ignore as novas provas juntadas ao processo do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma/Temer. Entre elas, depoimentos e materiais reunidos com base na delação premiada da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Embora apenas Tarcísio tenha antecipado seu voto, o debate entre os ministros nesta manhã indica o placar, de quatro a três, a favor da exclusão das delações. Se isso ocorrer, o esvaziamento da denúncia abre caminho para a absolvição do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma. “Não se pode admitir que a ação inicial seja dilatada para alcançar fatos estranhos à petição inicial. [...] O me
Joaquim Barbosa, ex-STF, admite candidatura a Presidente em 2018

Joaquim Barbosa, ex-STF, admite candidatura a Presidente em 2018

Brasil, Política
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nessa quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que "ainda hesita" em relação a isso. Após solenidade no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber "se decidiria dar este passo". "Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Nã

Gilmar Mendes tenta podar relator que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Brasil, Justiça
Em menos de uma hora de sessão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, Herman Benjamin, já protagonizaram um novo embate em plenário. Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato. Para o presidente da corte, esse argumento é "falacioso" e, daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS ou "na semana que vem", a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. "Só uma provocação", disse. O comentário de Gilmar aconteceu no momento em que Herman defendia que, como relator das ações, tinha o direito
Bombas, helicóptero e agressões foram armas da PM contra estudantes

Bombas, helicóptero e agressões foram armas da PM contra estudantes

Brasil
Um aparato policial com direito a bombas de efeito moral, helicópetro e até tapas nos rostos de estudantes foi utilizado pelo Estado para acabar com o protesto que fechou a avenida Fernandes Lima, contra a falta de transporte escolar. O Batalhão da Rádio Patrulha chegou a prender dois jovens do comando dos manifestantes. Outros líderes tentam no Cepa uma reunião com dirigentes da Secretaria de Educação, para negociar a situação do transporte. Alunos do Cepa iniciaram uma manifestação às 7 horas da manhã em protesto contra a retirada do transporte escolar. Eles fecharam a avenida Fernandes Lima no sentido Tabuleiro-Centro e a polícia interviu. Os estudantes alegam que a Secretaria cortou o transporte  para os alunos que completaram 14 anos de idade. E isso gerou revolta, consid
Comissão do Senado aprova reforma trabalhista por 14 a 11

Comissão do Senado aprova reforma trabalhista por 14 a 11

Brasil, Política
  Depois de 8 horas e 1 minuto de sessão, o governo conseguiu aprovar nesta terça-feira, 06, a reforma trabalhista na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Foram 14 votos a favor e 11 contra. É a primeira  vitória do governo relacionada à reforma na Casa. A proposta precisa passar ainda por CAS (Comissão de Assuntos Econômicos) e CCJ (Comissão Constituição e Justiça) para depois ir ao plenário do Senado e passar pelo crivo dos 81 senadores. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) não fez alterações no texto aprovado na Câmara. Ferraço apontou sugestões de mudança, que devem ser alteradas por medida provisória, editada pelo presidente Michel Temer. A oposição não concordou com o método. O acordo foi a solução encontrada pelo Planalto para a reforma s
‘Ladrão e safado’: foram os gritos da população na prisão de ex-ministro

‘Ladrão e safado’: foram os gritos da população na prisão de ex-ministro

Brasil
Aos gritos de "ladrão" e "safado", o ex-ministro do Turismo  de Michel Temer, Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN), foi conduzido à prisão pela Policia Federal. Os gritos foram dados pelos populares que acompanharam a ação da polícia. O peemedebista é alvo de dois mandados de prisão preventiva (por tempo indeterminado). As ordens são de juízes federais de 1ª instância em Brasília e no Rio Grande do Norte. Henrique Alves foi ministro do Turismo do governo Temer, de quem é amigo pessoal e um de seus principais interlocutores. Ele deixou o cargo ao ser envolvido na Operação Lava Jato pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que o acusou em delação premiada de receber propina. Na ocasião, Temer divulgou uma carta na qual chama Alves de “amigo” e elogia a parceria de “décadas” ent