24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Cotidiano

Conselho analisa nesta 3ª feira o relatório de gestão da saúde de Maceió

Conselho analisa nesta 3ª feira o relatório de gestão da saúde de Maceió

Cotidiano
O Conselho Municipal de Saúde Maceió (CMS) reúne-se nesta terça-feira, 12, para analisar o relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde do exercício de 2014. O quadro que se apresenta para  maioria dos conselheiros remete a uma negativa total da gestão, que já teve seu relatório de contas rejeitado no ano passado. O agravante agora está no fato de uma auditoria do Ministério da Saúde dentro da secretaria Municipal ter constatado o desvio de mais de R$ 6 milhões. Mais três auditorias estão sendo feitas em áreas específicas da saúde municipal, inclusive no atendimento dos procedimentos de alta complexidade. Na ata da rejeição do relatório de 2013 consta que nem secretária Silvana medeiros votou a favor das contas da própria administração. Medeiros se absteve na hora do
Lei Seca no interior recebe os aplausos da população

Lei Seca no interior recebe os aplausos da população

Cotidiano
A chegada da Operação Lei Seca no interior do Estado está sendo comemorada pela população. Durante quatro dias as equipes realizaram blitzes em Campo Alegre, Palmeira dos Indios, Arapiraca e Penedo. Foram quatro dias de atuação como proposta de conscientização dos motoristas em cada uma dessas cidades. A interiorização da Lei Seca foi uma determinação do governador Renan Filho, devido aos resultados positivos alcançados nas ações em Maceió e região litorânea do estado, principalmente em relação à preservação de vidas humanas. As ações foram planejadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e Conselho Estadual de Segurança (Conseg). Segundo o coordenador da Lei Seca no Estado, Antonio Monteiro, desta maneira vai se estendendo
Barbosa diz que pagar transporte escolar é prioridade na Educação

Barbosa diz que pagar transporte escolar é prioridade na Educação

Cotidiano
O governo de Alagoas desde que assumiu em janeiro ainda não conseguiu estabelecer o pagamento dos transportadores escolares. Esta é uma questão que está preocupando sobremaneira o governador Renan Filho, considerando o desgaste que ela causou logo após a posse, quando o Secretário de Educação, Luciano Barbosa, em decisão unilateral rompeu os contratos com os transportadores e criou o passe livre. Mas, a obra não deu certo e logo teve a decisão revogada pelo governador. Agora Barbosa está prometendo que o governo deverá pagar seus débitos com os transportadores o mais rápido possível para garantir que a frequência dos alunos nas escolas não seja afetada. No entanto, não estabeleceu prazo para a ação governamental. Na condição de vice-governador do Estado deixou clarou que está trabal
Sefaz aperta o cerco contra as transportadoras em débito com o fisco

Sefaz aperta o cerco contra as transportadoras em débito com o fisco

Cotidiano
Na operação para melhorar a arrecadação financeira estadual o governo de Alagoas resolveu agora apertar o cerco às transportadoras com pendências junto ao fisco. A determinação é para que elas regularizem seus débitos dentro de 10 dias, conforme determinação da  Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL). Quem não fizer perderá o direito ao regime especial de tratamento fiscal.   Diante da determinação do governo, os contribuintes devem comparecer dentro do prazo às Gerências Regionais de Administração Fazendária de Maceió e Arapiraca, localizadas, respectivamente, na Rodovia AL-101 Norte, no bairro de Jacarecica, e no Largo Dom Fernando Gomes, Centro. A convocação tem como base o Artigo 14 da Instrução Normativa SEF nº 5/2009, que veda a concessão ou renovação de regime especial t

Tribunal de Justiça adia julgamento do prefeito de Marechal Cristiano Matheus

Cotidiano
Tendo a gestão acusada de fraudes em licitações e crime de responsabilidade o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus, ganhou mais um tempo para fazer sua defesa no Tribunal de Justiça A ação penal movida contra ele, pelo Ministério Público Estadual (MPE-AL), que seria analisada na manhã desta terça-feira (5), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi retirada da pauta e o julgamento adiado para o próximo dia 12. A ação movida pelo MPE acusa a existência de um grupo “articulado para se apropriar de recursos públicos através de fraudes em licitações entre 2009 e 2013”. O grupo teria causado prejuízo superior a R$ 1,3 milhão aos cofres da prefeitura, por meio de contratos fraudulentos, inclusive a licitação de uma empresa de produção cultural para realizar vários e
Câmara promulga leis para melhorar serviços de bancos e farmácias

Câmara promulga leis para melhorar serviços de bancos e farmácias

Cotidiano
A Câmara Municipal de Maceió promulgou nesta terça-feira (05) três novas leis que buscam a melhoria na oferta de serviços de bancos e farmácias para o consumidor maceioense. No primeiro caso, A lei 6.417 obriga as farmácias da capital a disponibilizar para os seus clientes a lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde por meio dos programas “Rede Própria” e “Aqui Tem Farmácia Popular”. Segundo o autor do projeto, vereador Kelmann Vieira, a lista terá que estar em local de boa visibilidade e de fácil acesso das pessoas nos estabelecimentos. “O objetivo é dar ampla divulgação ao benefício concedido pelo governo federal ao consumidor. Não apenas através dos cartazes genéricos, mas com a lista completa de remédios e correlatos para que o consumidor possa e
Desembargador faz campanha pela aprovação da 17ª vara criminal

Desembargador faz campanha pela aprovação da 17ª vara criminal

Cotidiano
A banalização do projeto da 17ª Vara Criminal da capital, imposto pelas emendas parlamentares na Assembleia Legislativa levou o  desembargador José Carlos Malta Marques a fazer uma peregrinação nesta terça-feira, 05, pelas emissoras de rádio alagoanas, defendendo o projeto original. Malta Marques foi quem enviou o projeto para a Assembleia em fevereiro do ano passado quando exercia o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Segundo ele, ao promoverem uma série de emendas no projeto tornando a 17ª em uma vara para apurar crimes banais, como roubo de galinha e furtos realizados por batedores de carteira, os deputados desfiguraram a função precípua desse espaço judicial que seria  atuar contra o crime organizado no Estado. Para o desembargador, a Assembleia praticou víc
Educação vai levar internet sem fio para escolas do Estado

Educação vai levar internet sem fio para escolas do Estado

Cotidiano
  A conectividade nas escolas estaduais virou prioridade da Secretaria Estadual de Educação. O Secretário Luciano Barbosa aposta nessa ferramente para melhoar a qualidade do ensino no Estado. A informatização das escolas está sendo processada a partir de um processo de reestruturação dos serviços da gestão escolar, que deverá obedecer a três pilares considerados fundamentais, como a adequação dos espaços físicos, formação continuada e valorização de professores e servidores, bem como a informatização com sistema de internet sem fio nas unidades da rede estadual de ensino. Segundo revelou Luciano Barbosa o trabalho está sendo realizado em duas frentes, com a maior efetividade na aplicação dos recursos nas escolas, que, segundo ele devem estar preparadas para essa realidade, c
Irmandade aprova as contas da Santa Casa de Maceió

Irmandade aprova as contas da Santa Casa de Maceió

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A Assembleia Geral da Irmandade da Santa Casa de Maceió aprovou por 80,5% dos votos as contas da Mesa Administrativa no exercício fiscal de 2014. Entre os 154 votantes presentes, 124 foram favoráveis e 28 contrários. O percentual de comparecimento assemelhou-se ao de 2014, com a presença de 84% dos 183 irmãos aptos a votar. Entre os 29 irmãos ausentes, a maioria alegou motivo de viagem e um menor número, problemas de saúde e compromissos profissionais. O escrutínio contabilizou um voto em branco e um nulo. Na assembleia, não houve objeções ou críticas, mas apoios dos irmãos quanto à gestão do provedor Humberto Gomes de Melo que levou a Santa Casa de Maceió em2014 a ampliar ainda mais os parâmetros que medem sua saúde financeira (ver gráficos), condição que permitiu o investimento em
Nota fiscal  terá novos pontos de atendimento da Sefaz

Nota fiscal terá novos pontos de atendimento da Sefaz

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A Secretaria da Fazenda decidiu disponibilizar no JA do shoping Farol mais um centro de atendimento da nota fiscal alagoana. Atualmente o serviço é realizado apenas no terceiro andar do prédio da Sefaz. A ampliação do serviço visa exatamente dar mais comodidade aos contribhintes. E pensando desta forma a coordendora do programa de Educação Fiscal, Glácia Tavares,  já pensa em viabilizar novos locais de atendimento. Segundo disse, em breve o programa estará com atendimento no posto do Já Centro, Jacarecica e Shopping Pátio Maceió. Dados do governo indicam que o Programa Nota Fiscal Alagoana devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. E para o governo trata-se de um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabele