20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

fev102021 Por Thiago SampaioNo Comments
TSE rejeita cassação da chapa Bolsonaro/Mourão por suposto disparo de mensagens nas eleições

TSE rejeita cassação da chapa Bolsonaro/Mourão por suposto disparo de mensagens nas eleições

Justiça
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos ilegais em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp. Pela lei, somente a propaganda paga pode ser feita nas redes sociais. Para justificar a ação, os partidos apresentaram cópia de uma matéria jornalística para embasar a acusação. Ao julgar o caso, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Luis Felipe Salomão. Segundo o ministro, a co
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fev82021 Por Da RedaçãoNo Comments
STF abre caminho para Lula conseguir anular condenações da Lava Jato

STF abre caminho para Lula conseguir anular condenações da Lava Jato

Justiça
Tudo indica que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve validar nesta terça-feira a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula. A operação da Polícia Federal apreendeu e atestou a autenticidade mediante perícia de mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava Jato, evidenciando que o então juiz Sergio Moro e procuradores da República, especialmente Deltan Dallagnol, corromperam o processo judicial no curso da Operação Lava Jato. Houve uma coordenação entre juiz e acusação para condenar Lula, o que é ilegal no direito processual penal. Moro e Dallagnol negam conluio. Também questionam a veracidade das conversas, apesar da perícia. No STF, há expectativa de que os ministros Gilmar Mendes, presidente da Segu
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fev82021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Promotoria denuncia mãe que matou e mutilou a filha de 5 anos no município de Maravilha

Promotoria denuncia mãe que matou e mutilou a filha de 5 anos no município de Maravilha

Justiça
Homicídio duplamente qualificado, por motivo cruel e que impossibilitou a defesa da vítima. Essa foi a acusação feita pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) contra Josimare Gomes da Silva que, no dia 24 de janeiro deste ano, assassinou a própria filha – a criança também teve olhos e língua arrancados – a pequena Brenda Carollyne da Silva, de apenas cinco anos de idade. O crime ocorreu no município de Maravilha, sertão alagoano, no Povoado São Cristóvão, no dia 24 de janeiro deste ano. A ação penal foi ajuizada pelo promotor de Justiça Kleytionne Pereira Sousa, após o recebimento do inquérito policial. Na denúncia, que tramita em segredo de justiça, ele detalha como os pais da ré encontraram a filha e a neta. Josimare estava com a criança no colo, no chão do banheiro, e havia
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fev62021 Por Da RedaçãoNo Comments
Presidente do STJ, Humberto Martins, pede investigação contra Dallagnol

Presidente do STJ, Humberto Martins, pede investigação contra Dallagnol

Brasil, Justiça
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, pediu nesta sexta-feira (5) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue a conduta de procuradores da Lava Jato na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. A solicitação do ministro acontece um dia depois de a CNN mostrar que um novo pacote de mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing revela a intenção da força-tarefa de Curitiba de investigar ministros do tribunal. Em ofício encaminhado a Aras, Martins pede que o procurador-geral “tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvios éticos dos procuradores” - essas últimas perante ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na solicitação à PGR, Martins afi
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fev62021 Por Da RedaçãoNo Comments
Uso político: Lava Jato evitou prisão para não transformar Lula em mártir

Uso político: Lava Jato evitou prisão para não transformar Lula em mártir

Justiça
A força-tarefa da Operação Lava Jato comemorou os grampos divulgados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT) em março de 2016. Porém, com a maior das cautelas, temendo transformar Lula em "mártir". Procuradores debateram que não havia "espaço político" para prisão naquele momento, como indicam os diálogos no aplicativo Telegram, apreendidos em operação que prendeu hackers e tiveram o sigilo suspenso pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. "Caraca!!!", escreveu o procurador Paulo Galvão em um grupo da Lava Jato em aplicativo de mensagens. "Dá-lhe, Gilmar!", comemorou em seguida a procuradora Jerusa Viecili -o ministro do STF havia vetado posse de Lula no governo Dilma como ministro da Casa Civil. Na mesma conversa de 1
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fev52021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL recomenda à Prefeitura de Maceió que busque idosos em situação de vulnerabilidade para vacinação

MPE/AL recomenda à Prefeitura de Maceió que busque idosos em situação de vulnerabilidade para vacinação

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) quer atenção especial da Prefeitura de Maceió para os idosos acima de 85 anos que não podem procurar as unidades de saúde para se vacinar. Em recomendação expedida à Secretaria Municipal de Saúde, a 67ª Promotoria de Justiça da Capital orientou que a gestão faça uma busca ativa por essas pessoas, de modo que elas possam receber a imunização contra a Covid-19. A Recomendação nº 02/2021, de autoria do promotor de Justiça Paulo Henrique Carvalho Prado, pede que o município de Maceió, com base nos dados constantes em postos de saúde, unidades de saúde da família e centros de referência da assistência social, procure idosos com mais de 85 anos em situação de extrema pobreza ou que, sabidamente, não tenham acesso à informação. Após tal levan
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fev42021 Por Thiago SampaioNo Comments
Medo de Deltan com Lula se tornando ministro fez Moro tirar sigilo de ação da PF

Medo de Deltan com Lula se tornando ministro fez Moro tirar sigilo de ação da PF

Justiça
O procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz, e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, debateram em trocas de mensagens levantar o sigilo de uma ação da Polícia Federal em que constava um relatório sobre acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moro então suspendeu o sigilo menos de uma hora e meia depois. A discussão aconteceu em março de 2016, quando o nome do ex-presidente era especulado para assumir o Ministério da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT), o que fez Dallagnol admitir para Moro que a nomeação impediria a suspensão do sigilo, uma vez que Lula passaria a contar com foro privilegiado. Isso tudo veio à tona na segunda-feira, quando o ministro Ricardo Lewandowski levantou o sigilo de parte do material apreendido na Operação Spoofing, q
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fev32021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nepotismo em Canapi: MPC/AL pede a suspensão da nomeação do pai do Prefeito

Nepotismo em Canapi: MPC/AL pede a suspensão da nomeação do pai do Prefeito

Justiça
O Ministério Público de Contas de Alagoas emitiu parecer favorável à continuação do Processo TC n. 12.054/2020 que apura denúncias de nepotismo no município de Canapi. O fato é que o prefeito Vinícius Lima teria nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos seu próprio pai, José Hermes de Lima. Ocorre que, além de ser parente do gestor, o secretário, pai do prefeito, foi condenado em processo criminal decorrente da “Operação Gabiru” e estaria com parte dos seus direitos políticos suspensos. Em seu parecer, o MPC/AL solicita à Corte de Contas que defira medida cautelar no sentido de suspender a nomeação de José Hermes de Lima junto à Secretaria de Assuntos Estratégicos do município de Canapi, proibindo a sua nomeação para qualquer outro cargo municipal dent
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jan272021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF e MP/AL recomendam prioridade de vacinação aos trabalhadores da saúde mais vulneráveis

MPF e MP/AL recomendam prioridade de vacinação aos trabalhadores da saúde mais vulneráveis

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) expediram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas e à Secretaria de Saúde do Município de Maceió quanto à aplicação das vacinas contra à covid-19 no âmbito do estado e do município. Atuando conjuntamente, o grupo de trabalho do MPF e a força-tarefa do MP/AL recomendaram aos secretários de Saúde do Estado e do Município de Maceió que o percentual das vacinas destinadas aos trabalhadores da saúde sejam aplicadas priorizando-se os mais vulneráveis à covid-19, a exemplo dos idosos e os que apresentam comorbidades, combinado com o nível de exposição ao risco a que são submetidos, em razão de suas atividades. Os Ministérios Públicos recomendam ainda que a vacinação seja realizada a
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jan262021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL permanecerá em teletrabalho até o dia 28 de fevereiro

TJAL permanecerá em teletrabalho até o dia 28 de fevereiro

Justiça
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria-Geral de Justiça, em Ato Normativo Conjunto, determinaram que as atividades presenciais do Judiciário alagoano permanecem suspensas até o dia 28 de fevereiro. Os servidores farão suas atividades, em regra, por meio de teletrabalho. Acesse aqui a publicação A medida foi aprovada pelo Pleno do TJAL em sessão administrativa nesta terça-feira (26), e será publicada no Diário da Justiça de amanhã (27), com a assinatura do presidente Klever Rêgo Loureiro e do corregedor Fábio José Bittencourt Araújo. O Ato prevê como exceção "audiências previamente designadas, que, a critério do juízo, sejam consideradas urgentes, bem como atos processuais, jurisdicionais ou administrativos, incompatíveis com a natureza remota".
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