7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Guerra doméstica: TJ julga processos de violência contra mulheres

Guerra doméstica: TJ julga processos de violência contra mulheres

Justiça
Dentro da programação da 3ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) coloca em pauta, na sessão desta quarta-feira (2), a partir das 9h, nove processos envolvendo violência doméstica contra mulheres, para a sessão desta quarta-feira (2), a partir de 9h. Segundo informações da assessoria de Comunicação do TJ, são apelações de réus condenados por agressões em Maceió e no interior. Entre os casos, há lesões corporais e tentativas de homicídio que teriam sido cometidas por companheiros das mulheres. No primeiro grau, para a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, foram pautadas 247 audiências de processos envolvendo violência doméstica, sendo 120 em Maceió, 120 em Arapiraca e outras 7 na comarca de Maravilha. As ações tiveram início nest

E assim caminha a justiça: Após 26 anos, ex-militar vai a juri por assassinato

Justiça
Acusado de assassinar o pecuarista José Cardoso de Albuquerque, pai do cantor Geraldo Cardoso,  o ex-policial militar Manoel Bernardo de Lima Filho vai a júri popular nesta quarta-feira, às 9h, na Comarca de Palmeira dos Índios. O julgamento será realizado na sede do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), sob a presidência da juíza Luana Freitas. A acusação será feita pelo promotor Fábio Vasconcelos, com assistência do advogado Thiago Pinheiro. Manoel Bernardo de Lima Filho será o único acusado a sentar no banco dos réus, devido ao falecimento de outros envolvidos no crime, entre eles o delegado Ricardo Lessa. O ex-policial foi preso em 2008, em São Paulo, e já havia sido condenado por outros homicídios, além de ser apontado como integrante de um grupo de extermínio.
Justiça condena Unimed Maceió a indenizar familia por negar tratamento

Justiça condena Unimed Maceió a indenizar familia por negar tratamento

Justiça
A Unimed Maceió deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à família de um paciente que teve tratamento negado e veio a falecer. A decisão, do juiz da 7ª Vara de Arapiraca, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30). De acordo com os autos, o paciente era usuário da Unimed há mais de 19 anos. Em janeiro de 2011, ele sentiu dores e se dirigiu a um hospital em Arapiraca, onde os médicos passaram exames. Dois meses depois, foi diagnosticado com câncer de pâncreas. O paciente compareceu ao posto da Unimed em Aracaju para solicitar o medicamento, mas precisou aguardar 48 horas para obter uma resposta da empresa. Às vésperas do dia de começar o tratamento, foi informado que o plano de saúde não havia liberado o
CNJ julga nesta terça-feira dois processos contra presidente do TJ

CNJ julga nesta terça-feira dois processos contra presidente do TJ

Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará nesta terça-feira, primeir0 de dezembro, o julgamento do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno. Ele será julgado por conduta inadequada na corte em dois processos. Números 77 e 78. No primeiro o desembargador é acusado de envolvimento com a máfia da merenda escolar. Em sua defesa, o magistrado tem a banca do advogado alagoano especialista em julgamentos no STF, Antonio Nabor Bulhões, que há anos está radicado em Brasília. O julgamento do desembargador alagoano já foi adiado duas vezes em função de pedidos de vistas de magistrados. Mas, ele tem contra si o voto da ministra relatora Nancy  Andrighi, no processo que envolve a merenda. Entenda o caso – Em maio de 2005, a Policia Federal em Alagoas pren
Juíza determina implantação de ponto eletrônico no HGE em Maceió

Juíza determina implantação de ponto eletrônico no HGE em Maceió

Justiça
O Hospital Geral do Estado (HGE) e as demais Unidades de Saúde sob gestão do Estado de Alagoas terão o prazo de 30 dias para a implantação do sistema de controle eletrônico biométrico de carga horária, para todos os servidores efetivos, terceirizados e também acadêmicos. A decisão, proferida na última quarta-feira (25), é da juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, titular da 17º Vara Cível da Capital. A magistrada explicou que o objetivo é garantir uma prestação de serviço eficiente à sociedade. “Para reto exercício dos serviços públicos, é necessário um meio idôneo de controle de assiduidade daqueles que os desempenham, sendo necessária a adoção de sistema eletrônico de controle de ponto", disse. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), foi realizada, em 2013,
Mais de 180 acordos já foram firmados na semana da conciliação

Mais de 180 acordos já foram firmados na semana da conciliação

Justiça
Nos três primeiros dias de atividades da 10ª Semana Nacional da Conciliação, 182 acordos já foram homologados no Fórum do Barro Duro, em Maceió. Até esta quarta-feira, 25,  foram realizadas 453 audiências. As outras 87 pautadas não aconteceram porque pelo menos uma das partes não compareceu. A ação teve início na segunda-feira 23. A semana é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os processos são referentes a pensão alimentícia, divórcio revisão de contrato e ações de cobrança. De acordo com o juiz Odilon Marques Luz, que está à frente da semana, a conciliação é a grande saída para o Judiciário dar mais celeridade aos processos. "A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes no comba

Servidores municipais e PCs recebem mais de R$ 1,2 milhão de precatórios

Justiça
Servidores dos municípios de Maceió, Porto Calvo, Traipu e Jacuípe, além de 380 policiais civis do Estado recebem nesta quinta feira, 26, mais de R$ 1,2 milhão, correspondente a liberação de precatórios pelo  Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Ao todo são beneficiados 402 credores.  Este é o nono lote pago em 2015, totalizando mais de R$ 239 milhões de precatórios pagos pela Justiça. A entrega dos alvarás será feita pelo presidente do Judiciário alagoano, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, a partir das 15h, no Pleno do Tribunal. Para receber a autorização de pagamento, o credor convocado deve apresentar documento oficial com foto e CPF acompanhados de cópias. Os valores devem ser recebidos na agência do Banco do Brasil (BB) 3557-2, na Rua Senador Mendonça, cent
Violência doméstica pauta ação da Justiça na próxima semana

Violência doméstica pauta ação da Justiça na próxima semana

Cotidiano, Justiça
Até o momento, 247 audiências de processos envolvendo violência doméstica foram agendadas em Alagoas, para o mutirão que a Justiça realiza em todo o país, a partir da próxima segunda-feira (30), na terceira edição da campanha Justiça pela Paz em Casa. Dos agendamentos feitos, 120 processos correm em varas da capital; outros 120 são de varas de Arapiraca; e 7 são da comarca de Maravilha. Na Capital, as ações da campanha vão acontecer a partir das 8h, no prédio do curso de Direito do Cesmac, no bairro do Farol. Em Arapiraca, os trabalhos serão realizados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Alto do Cruzeiro. Já em Maravilha, as audiências foram marcadas para fórum da comarca, no centro da cidade. “A intenção é dar agilidade e visibilidade para essa quest

TJ reafirma legalidade de promoção de militares em fim de carreira

Justiça, Política
Bombeiros e policiais militares que completam 30 anos de carreira, no caso dos homens, ou 25 - as mulheres - têm mesmo direito à promoção automática, independente de vagas ou calendário de promoções. Esse é o entendimento unânime do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, que rejeitou, em julgamento feito manhã de hoje, a arguição de inconstitucionalidade apresentada pelo Estado de Alagoas. Relator do processo, o desembargador Tutmés Airan destacou que que não há irregularidades na lei e ressaltou que essa promoção é “um prêmio absolutamente justo”. Na sua avaliação, a mensagem que traze essa lei é um reconhecimento em à importância do trabalho desses agentes públicos. É como se o Estado disse: "policial, você que defendeu a sociedade, você que trabalhou boa parte da sua vida nessa
Collor, Nonô e Rui Palmeira podem perder concessão de suas emissoras de rádio e TV

Collor, Nonô e Rui Palmeira podem perder concessão de suas emissoras de rádio e TV

Justiça
O senador Fernando Collor, prioprietário da rádio e TV Gazeta, o ex  vice-governador e atual secretário municipal de saúde, Thomás Nonô, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, ambos proprietários do Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCOM), organização que tem como carro chefe a TV Pajuçara,  podem perder as concessões de suas emissoras. Para isso uma representação protocolada nesta segunda-feira, 23, no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, pretende cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, denunciam as entidades, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Control