29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Notícias

fev182016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fechado: matadouro de Palmeira pagará multa diária de R$ 10 mil se reabrir

Fechado: matadouro de Palmeira pagará multa diária de R$ 10 mil se reabrir

Interior
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas obteve, ontem, na justiça alagoana, uma decisão parecer ao pedido de interdição do matadouro público de Palmeira dos Índios.  A decisão, proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível do Município, Jairo Xavier Costa, fixou uma pena de multa diária no valor de R$ 10 mil  por dia de descumprimento. Em 2014, o defensor público Fábio Ricardo de Albuquerque ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, requerendo o fechamento do referido matadouro devido à falta de estrutura e condições higiênicas constatadas durante uma vistoria realizada pela Defensoria Pública no local. Segundo consta na ação, quando a inspeção aconteceu, foi constatado que o abate dos bovinos estava sendo realizado por funcionários da Prefeitura que não
Leia mais
fev182016 Por Da RedaçãoNo Comments
STF decide: condenados em segunda instância agora vão direto para cadeia

STF decide: condenados em segunda instância agora vão direto para cadeia

Justiça
  Condenados em segunda instância agora vão direto para a cadeia. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar o Habeas Corpus (HC) na sessão da quarta-feira, 17,  por maioria de votos. O Plenário  entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Para o relator do caso, ministro Teori Zavascki, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena. A decisão indica mudança no entendimento da Corte, que desde 2009, no julgamento da HC 84078, condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas
Leia mais
fev172016 Por Da Redação2 Comments
Almeida reafirma candidatura no PSD para devolver a Maceió ‘o sorriso perdido’

Almeida reafirma candidatura no PSD para devolver a Maceió ‘o sorriso perdido’

Maceió
O deputado federal Cícero Almeida (PSD) disse nesta quarta-feira, 17, que tem um partido e está satisfeito com a legenda que o abraçou e o tem apoiado em suas ações. A manifestação do parlamentar, segundo disse, veio diante das notícias de que poderia mudar para o PMDB para ser cadidato a prefeito de Maceió. -Nunca discuti essa mudança de legenda e não sei de onde partiu essa informação, mas entendo que neste ano eleitoral muita gente esteja preocupada com a minha determinação em disputar a Prefeitura da capital. - Disse. Ele deixou claro que tem uma boa convivência com todos os dirigentes do PSD e o incentivo da direção nacional do partido para sair candidato. "É óbvio que eu gostaria de ter o apoio do PMDB para disputar a Prefeitura e há muito tempo atrás conversei com o pre
Leia mais
fev172016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo credita nesta sexta mais de 480 mil de prêmios da nota fiscal

Governo credita nesta sexta mais de 480 mil de prêmios da nota fiscal

Política
Nesta sexta-feira ,19, o governo do Estado repassa  os créditos que foram solicitados por  4.800 consumidores, cadastrados no programa Nota Fiscal Alagoana (NFA), referentes a premiação conquistada nos estabelecimentos comerciais, noato da exigência da nota. Desta feita, a  Secretaria da Fazenda disponibilizará o valor total de R$ 487 mil aos beneficiados que requisitaram os valores no período entre 1º de outubro e 22 dezembro 2015. Para que os tributos sejam creditados na conta do consumidor, é importante que os participantes mantenham as informações de cadastro atualizadas. Caso a solicitação não seja atendida, o solicitante deve procurar a gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, Maceió, de posse do extrato bancário, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Como explica
Leia mais
fev172016 Por Da RedaçãoNo Comments
Defensoria pede interdição da delegacia regional de Santana do Ipanema

Defensoria pede interdição da delegacia regional de Santana do Ipanema

Interior
A defensora pública Lívia Telles Risso ingressou, na semana passada, com Ação Civil Pública contra o Estado de Alagoas, pedindo a interdição da Delegacia do Município de Santana do Ipanema. O pedido foi feito após vistoria feita o local em que foi constatada que o prédio não possui condições de abrigar dignamente presos provisórios, além de estar localizado em área residencial e não existirem condições objetivas de segurança. De acordo com a Defensora, na ocasião em que a inspeção foi realizada, a delegacia abrigava 54 presos provisórios, amontoados em apenas oito celas, sendo que uma destas estava interditada por insalubridade. Também foi diagnosticado que a alimentação fornecida pelo Estado é insuficiente e a maioria dos detidos depende da complementação alimentar envidada por fam
Leia mais
fev172016 Por Fátima AlmeidaNo Comments
No ar: Sistema da Semed voltou a agendar consolidação da matrícula

No ar: Sistema da Semed voltou a agendar consolidação da matrícula

Política
Após dois dias fora do ar - desde a última segunda-feira - o sistema de consulta da pré-matrícula escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) voltou a funcionar na manhã desta quarta-feira (17), com os resultados esperados pelos pais para a consolidação da matrícula para o ano letivo de 2016. Mas muita gente corre o risco de perder prazo e a vaga na escola pretendida. Para muitos pais, o prazo estabelecido para comparecer à escola e levar os documentos é esta quinta-feira (18). E alguns nem estão sabendo que o sistema voltou a funcionar. Desde segunda-feira, Lucineide Maria de Castro acessa a internet, para tanter fazer a consulta. Sem sucesso. "O site estava fora do ar o tempo todo. Insisti, de manhã, de tarde, de noite, com medo de perder a vaga para a minha fil
Leia mais
fev172016 Por Da RedaçãoNo Comments
Manifestantes prós e contras ex-presidente Lula se enfrentam em SP

Manifestantes prós e contras ex-presidente Lula se enfrentam em SP

Brasil
Nesta manhã de quarta-feira, 17, manifestantes contra e a favor do ex-presidente Lula se enfrentaram na porta do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, onde Lula e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, prestariam depoimento hoje. Gritando palavras de ordem e exibindo cartazes contra e a favor de Lula, os manifestantes se hostilizavam. Em seguida, começaram a jogar objetos como ovos e frutas uns contra os outros. Uma mulher chegou ferida na cabeça durante confronto. Por volta das 10h30, o clima ficou mais tenso quando manifestantes contra Lula tentaram encher um boneco gigante com a caricatura de Lula chamado de "pixuleco". Os manifestantes a favor do ex-presidente reagiram. Centenas de integrantes da CUT e manifestantes ligados ao PT participaram do protesto
Leia mais
fev172016 Por Da RedaçãoNo Comments

Depois do Conselho suspender depoimento de Lula, promotor diz que vai recorrer

Justiça
A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, proferida na noite ontem (terça, 16) suspendendo o depoimento do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, marcado para esta quarta-feira, 17, no inquérito que investiga a propriedade de um triplex no edifício Solaris, no Guarujá, ainda terá um segundo round. O promotor Cássio Roberto Conserino, que foi desautorizado a tomar o depoimento do ex-presidente da mulher dele, disse que vai recorrer. A decisão foi assinada pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, em resposta ao pedido feito pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).  Valter Shuenquener suspendeu qualquer ato por parte do promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino relacionado aos depoimentos, até que o plenário do CNMP delibere sobre o caso. O deputado a
Leia mais
fev172016 Por Da Redação1 Comment
Silvânio acusa Rui Palmeira de fechar a única maternidade do Benedito Bentes

Silvânio acusa Rui Palmeira de fechar a única maternidade do Benedito Bentes

Maceió
No final da gestão, em pleno ano eleitoral, o prefeito Rui Palmeira (PSDB)  fez propagar que a prioridade dele neste 2016 é o saneamento básico do Benedito Bentes. A população, no entanto, segundo o vereador Silvânio Barbosa (PSB) estaria feliz se ele tivesse priorizado a saúde na região, "mas até a maternidade Denilma Bulhões ele fechou". O prefeito, disse o vereador do bairro, vive rigorosamente de fazer promessas. "Todos lembram que ele prometeu na campanha eleitoral passada uma nova maternidade para Maceió e além de não cumprir o que disse ainda fecha a única que atendia a população do Benedito Bentes", destacou.         Barbosa declarou que o prefeito endividou a Prefeirura com um empréstimo dolarizado de mais de R$ 500 milhões e agora c
Leia mais
fev162016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Lira propõe pauta conjunta de Câmara e Senado para colocar País no rumo

Lira propõe pauta conjunta de Câmara e Senado para colocar País no rumo

Política
No retorno das atividades no Senado Federal, o senador Benedito de Lira (PP) conclamou  a união da Câmara e do Senado em torno de uma pauta comum que seja capaz de recolocar o País no rumo do seu desenvolvimento econômico. Benedito de Lira falou sobre o pessimismo e criticou “os arautos do apocalipse, os que preveem catástrofes, os que, em busca de holofotes, pregam que o Brasil vai cair num precipício, esquecidos ou desavisados de tanto no Brasil como em vários países, estamos vivendo, sim, uma crise. Não podemos e nem vamos negar isso. ” O líder do Partido Progressista lembrou as palavras pronunciadas pela presidenta Dilma em sua mensagem ao Congresso Nacional: “uma crise é sempre um momento muito doloroso para ser desperdiçado, é um momento em que surgem oportunidades para se cons
Leia mais