29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Notícias

fev162016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ mantém ação de improbidade contra prefeito Maykon Beltrão de Feliz Deserto

TJ mantém ação de improbidade contra prefeito Maykon Beltrão de Feliz Deserto

Justiça
O desembargador Fábio José Bittencourt Araújo manteve, nesta segunda-feira (15), decisão de primeiro grau que recebeu ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Feliz Deserto, Maykon Beltrão Lima de Siqueira. Ele é acusado de causar lesão ao erário com irregularidades na aplicação de recursos da educação, provenientes de convênios federais.  Entre agosto e setembro de 2011, a Controladoria-Geral da União elaborou relatório de fiscalização, em cumprimento à 34ª etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, com o objetivo de analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos e entidades federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas. O relatório apontou a prática de atos de improbidade adm
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fev162016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Cícero Almeida defende criação de fundo tributário para socorrer municípios

Cícero Almeida defende criação de fundo tributário para socorrer municípios

Política
O deputado federal Cícero Almeida (PSD) disse nesta terça-feira, 16, que aguarda com muita expectativa a apresentação do relatório da  Comissão Especial da Reforma Tributária, que  realiza reunião nesta quarta-feira, 17, para apresentação, discussão e votação do relatório do deputado André Moura (PSC/SE). O relatório, segundo ele,  vai prever a criação de um fundo para compensar estados por eventuais perdas de arrecadação decorrentes da unificação da legislação sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o deputado é fundamental que a Câmara assuma uma postura transparente nesse processo de restabelecer as perdas de Estados e Municípios, considerando que em Estados como Alagoas, por exemplo, a situação para os pequenos municípios chega a ser penúria. "As
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fev162016 Por Da RedaçãoNo Comments

Justiça quebra sigilos de tucanos flagrados na máfia da merenda escolar em São Paulo

Brasil
A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira, 16, a quebra de sigilo fiscal e bancário do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), e de dois ex-assessores do governo de Geraldo Alckmin - Luiz Roberto dos Santos, ex-chefe de gabinete da Casa Civil, e Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da secretaria da Educação. Os três são citado nas investigação da Operação Alba Branca, que apura um esquema de fraude na merenda escolar, em São Paulo, que envolve o desvio de mais de R$ 280 milhões só em notas frias. Fernando Capez nega a participação no esquema e afirma que todos os documentos solicitados pelo Ministério Público foram entregues na segunda-feira (15) à Justiça. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo afirma ainda, por meio d
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fev162016 Por Da RedaçãoNo Comments
Maurício Quintella é o deputado alagoano mais faltoso na Câmara, segundo portal

Maurício Quintella é o deputado alagoano mais faltoso na Câmara, segundo portal

Política
Um levantamento realizado pelo portal brasiliense Congresso em Foco mostra os parlamentares mais assíduos e mais faltosos na Câmara dos Deputados no ano que passou. Cada deputado faltou, em média, a 11 dos 125 dias em que a presença era obrigatória na Câmara no ano passado. No caso da bancada alagoana o campeão de faltas, segundo o portal, é o deputado do PL, Maurício Quintella Lessa. De acordo com o levantamento, em 2011, 23 deputados faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No ano passado, dez atingiram essa marca. No entanto, aqueles que compareceram ao plenário todos os dias em que estava prevista votação, aumentou, de 11 para 19. Ainda assim, esse grupo representa apenas 4% dos 513 deputados. Os deputados acumularam 6.113 ausências, entre fevereiro e dezembro,
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fev162016 Por Fátima AlmeidaNo Comments
TJ mantém condenação do prefeito de Piaçabuçu, por porte de arma

TJ mantém condenação do prefeito de Piaçabuçu, por porte de arma

Justiça, Política
Em novo julgamento realizado na manhã desta terça-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve a condenação do prefeito de Piaçabuçu, Dalmo Moreira Santana Junior, por porte ilegal de arma. Em dezembro de 2014, ele havia sido condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto - pena que foi substituída por pagamento de multa e prestação de serviços e uma entidade beneficente. Mas a defesa entrou com recurso (embargos infringentes), pedindo a absolvição do réu, que no primeiro julgamento alegou legítima defesa, porque estaria, segundo ele, recebendo ameaças de João Beltrão. Embargos infringentes são cabíveis em condenações penais por maioria (e não por unanimidade), bem como nos casos em que não houve julgamento em outra instância, como é o caso do prefeito, cujo
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fev162016 Por Da RedaçãoNo Comments

Eduardo Cunha tem 10 dias para apresentar defesa no STF contra afastamento

Justiça
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) a apresentar sua defesa na ação movida pela Procuradoria-Geral da República que pede seu afastamento do mandato parlamentar e, por consequência, da Presidência da Câmara. Cunha terá, a partir de agora, dez dias para se defender. O pedido está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de dezembro. Após as explicações do peemedebista, os 11 ministros devem se reunir para julgar o caso, assim como a denúncia contra ele por corrupção e lavagem de dinheiro. Com 183 páginas, o texto assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicita o afastamento de Cunha por utilização indevida do mandato parlamentar na obstrução das investigações. O presidente da Câmara é suspeito de ter apr
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fev152016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Obras da reforma do prédio do fórum vão começar de imediato

Obras da reforma do prédio do fórum vão começar de imediato

Justiça
Trinta juízes do fórum do Barro Duro atenderam ao convite do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Freitas,  para tratar sobre a reforma do Fórum da Capital, localizado no Barro Duro. O prédio deve passar por mudanças  estruturais visando oferecer mais segurança e comodidade aos magistrados, servidores e jurisdicionados.  "O Fórum é antigo e já não atende às demandas do Poder Judiciário. Nosso objetivo é dar melhores condições a quem trabalha e a quem passa pelo local", afirmou Washington Luiz.  Entre as mudanças previstas estão instalação de portas giratórias, detectores de metais e balcões de cadastro para visitantes, além da colocação de cancelas de controle nos estacionamentos e utilização de câmeras de videomonitoramento. Será feit
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fev152016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Trânsito de Jacarecica começa a ser desviado nesta terça-feira

Trânsito de Jacarecica começa a ser desviado nesta terça-feira

Maceió
O trânsito em Jacarecica sofrerá desvio a partir desta terça-feira, 16, para que possam ser iniciadas as obras de construção de um dos viadutos que constam no projeto de duplicação do primeiro trecho da AL-101 Norte. O trânsito no sentido Centro-Litoral Norte será desviado no entroncamento da AL-101 Norte com a Avenida Pierre Chalita, num trecho de, aproximadamente, 300 metros. Para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam na região, a área onde haverá o desvio já foi devidamente sinalizada com placas de redução de velocidade e novo sentido do trânsito. Todo o processo de interdição do trânsito na área da duplicação da AL-101 Norte foi pensado em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e
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fev152016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Conselheiros tutelares ganham curso da Escola da Defensoria Pública

Conselheiros tutelares ganham curso da Escola da Defensoria Pública

Maceió
Nesta terça-feira, 16, a Escola Superior da Defensoria Pública Estadual estará iniciando o primeiro curso de capacitação para conselheiros tutelares, tendo como público alvo os conselheiros eleitos do município de Maceió e seus suplentes. Apartir das 8h, o Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, do Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Fabrício Souto, farão a abertura do evento. Durante as duas semanas de curso, os participantes assistirão a uma série de palestras e oficinas sobre o trabalho do Conselheiro Tutelar, apresentados por defensores públicos e convidados. Os temas trabalhados no curso vão desde os direitos humanos e fundamentais até as atribuições e desafios da atividade de conselheiro tutelar. A ação é promovida pela Esc
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fev152016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pesquisadora da Ufal desenvolve pomada contra Leishmaniose à base de propólis

Pesquisadora da Ufal desenvolve pomada contra Leishmaniose à base de propólis

Política
Um avanço importante para os pacientes da Leishmaniose Tegumentar foi alcançado em Alagoas. Uma pesquisa, coordenada pela professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Camila Dornelas, resultou no desenvolvimento de uma  pomada que combate os efeitos colaterais associados ao tratamento da doença. De acordo com a pesquisadora, a pomada foi desenvolvida à base de própolis vermelha alagoana e obteve resultados promissores na proteção dos rins, fígado e baço, que são comumente afetados durante a intervenção medicamentosa da Leishmaniose. “A pomada pode representar um ganho na qualidade de vida dos pacientes e no índice de sucesso do tratamento, pois ele combate os efeitos colaterais que são os principais fatores no abandono do tratamento”, explicou a professora. A pesquisa
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