24 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade

Política

Ministério Público Federal processa Renan por improbidade administrativa

Política
O Ministério Público Federal (MPF) propôs nesta quinta-feira, 1º, uma ação de improbidade administrativa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque o parlamentar se negou a conceder informações em inquérito sobre irregularidades na ocupação de cargos comissionados na Casa. Ao todo, registra o MPF, Renan ignorou sete ofícios com solicitações por dados institucionais sob sua responsabilidade, em postura que se repete desde 2013. “Como não houve respostas, o órgão ministerial instaurou um segundo inquérito – desta vez para apurar a conduta do presidente do Senado – que teve como desmembramento o oferecimento da ação judicial”, explica a assessoria do MPF. Na petição inicial da ação, o órgão faz um detalhamento cronológico da busca por informações feita junto a R

Defensoria Pública quer retirada de presos da delegacia de Palmeira

Política
Uma Ação Civil movida pela Defensoria Pública solicita à Justiça, em caráter liminar, a transferência dos presos provisórios recolhidos na delegacia regional de Palmeira dos Índios, para estabelecimentos adequados à custódia de presos cautelares - com condições de salubridade, aeração, iluminação, higiene, entre outras medidas previstas na Lei de Execução Penal.  A ação também visa proibir que o Estado atribua à Polícia Civil a guarda de presos provisórios, ato que viola a Constituição Federal. A Defensoria esclarece que esses presos devem permanecer na delegacia de polícia somente o tempo necessário para que sejam tomadas as medidas burocráticas relacionadas à elaboração do auto de prisão em flagrante, e pede o estabelecimento de multa diária e pessoal de R$ 5 mil, por dia em que eles p

Investigado por corrupção na Suiça, Cunha pode perder a Câmara

Política
O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve suas contas secretas  e da família dele reveladas p Procuradoria-Geral da Suiça, após a instituição ter sido informada por banco naquele País. Nesta quarta-feira O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que  Cunha (PMDB-RJ), e seus familiares possuem contas secretas na Suiça, cujos valores foram bloqueados pelas autoridades helvéticas. "As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores", diz a nota do MP. Com a denúncia, Cunha, que já foi citado por cinco delatores da Operação Lava Jato, perde as condições de se manter à frente da Câmara.  
Rede de Heloísa e Marina conquista bancada na Câmara Federal

Rede de Heloísa e Marina conquista bancada na Câmara Federal

Política
A Rede da Sustentabilidade, partido da vereadora Heloísa Helena e da ex-ministra Marina Silva, ganhiu nesta quarta-feira, 30, o seu quinto parlamentar no plano federal e pode conquistar mais cinco até a próxima semana. A última filiação foi da deputada federal Eliziane Gama (MA) anunciou,  Assim, o partido  chega ao mesmo número de parlamentares do Psol e passa a ter status de bancada na Câmara dos Deputados. Agora, a bancada da Rede Sustentabilidade terá tempo de liderança para discursos e direito de apresentar destaques em votações em plenário. Internamente, membros da Rede acreditam que podem atrair mais cinco outros deputados muito em breve. Além de Eliziane, já tinham anunciado filiação à Rede os deputados Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e João D

Eleições 2016: Semana de decisões movimenta partidos e filiados

Blog, Fátima Almeida, Política
De olho nas eleições do próximo ano, os políticos se debruçam, nos próximos dias, no campo das decisões sobre filiação partidária. Pela legislação em vigor, o prazo para escolher um partido com direito a disputar a eleição em 2016, para prefeito ou vereador, termina no próximo dia 3. A menos que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto de mini-reforma aprovado no Congresso, que reduz para seis meses o tempo de filiação a um partido político, para disputar eleição. Em todo caso, a maioria já se organiza, deixando a mala arrumada e a passagem reservada para outro partido. Alguns, por insatisfação, outros, por acomodação política, o movimento de troca de partido deve esvaziar algumas siglas desgastadas, como o PT, e engrossar outras, sobretudo as recém-criadas, como o Solidariedade,
Justiça federal condena gestores por desvio de recursos da merenda escolar

Justiça federal condena gestores por desvio de recursos da merenda escolar

Política
Sentenças da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) condenaram, hoje, o prefeito do município de Poço das Trincheiras, José Gildo Rodrigues Silva, e o empresário José Aloísio Maurício Lira, pela prática de improbidade administrativa, por desvio de recursos públicos destinado à merenda escolar das escolas da rede pública daquele município. Também foi condenada, em outra ação, a ex-secretária de Educação do município de Senador Rui Palmeira, Rejane de Oliveira Silva Nascimento. Os dois municípios, localizados no alto Sertão de Alagoas, têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sobretudo em relação à educação. José Gildo foi condenado à suspensão dos direitos políticos por um período de 10 anos, perda da função pública, proibição de contratar com os poderes públicos pelo prazo de 10 an
Dilma vai reunir Temer e Lula para discutir a reforma ministerial

Dilma vai reunir Temer e Lula para discutir a reforma ministerial

Política
A  presidente Dilma Rousseff tem agenda marcada com lideranças do PMDB e do PT para discutir a reforma ministerial e concluir as alterações que serão feitas para garantir apoio no Congresso Nacional. Além de se reunir com o vice-presidente Michel Temer, a petista também discutirá o assunto com o ex-presidente Lula, que estará em Brasília nesta quarta-feira, 30, para auxiliá-la. A cúpula do Planalto já enxerga como improvável que a reforma administrativa seja anunciada na quarta, conforme inicialmente previsto. Ainda defende que, antes de cumprir a promessa de cortar dez ministérios até o fim do mês, Dilma precisa pensar em como acomodar bem as distintas forças do PMDB nas pastas. A equipe da articulação política do governo iniciou uma busca pelo acordo com deputados peemedebistas.

Eduardo Cunha diz que despacha pedidos de impeachment esta semana

Política
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira,28, que começa nesta semana a despachar os pedidos de abertura de processo de impeachment protocolados na Casa contra a presidenta Dilma. Cunha não antecipou qual será sua posição, nem disse quais seriam os pedidos despachados primeiro. Atualmente, 15 pedidos de afastamento da presidente estão na Secretaria Geral da Mesa esperando uma definição do presidente da Câmara. Dentre os pedidos de afastamento presidencial que estão tramitando na Casa, o que tem mais chances de ter seguimento é o encabeçado pelo ex-deputado Hélio Bicudo, que militou no PT por mais de 20 anos e foi deputado federal pelo partido. Ele acusa a presidente de ter cometido crime de responsabilidade tanto pelos fatos relacionados à Opera
TJ julga nesta terça-feira ações contra Dudu Hollanda e Eraldo Pedro

TJ julga nesta terça-feira ações contra Dudu Hollanda e Eraldo Pedro

Política
Dois julgamentos se destacam, na pauta do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), para a manhã desta terça-feira (29), a partir das 9h. Uma ação penal contra o deputado Dudu Hollanda (PSD), acusado de lesão corporal gravíssima contra o ex-vereador Paulo Corintho, em 2009, e outra contra o prefeito Eraldo Pedro, de São Luiz do Quitunde, acusado de apropriação indébita de recursos previdenciários do município. Os processos voltam a ser analisados depois de terem o julgamento suspenso devido a pedidos de vista. No caso do deputado Dudu Hollanda, no julgamento iniciado em outubro do ano passado, o desembargador Sebastão Costa Filho, relator do processo, votou pela condenação do réu a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. Mas um pedido de vistas feito pelo desem
Reunidos com Renan, industriais criticam aumento fiscal e pedem crescimento

Reunidos com Renan, industriais criticam aumento fiscal e pedem crescimento

Política
Ativo participante da mobilização que sua entidade de classe tem promovido, o presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade, acompanhou recente reunião entre o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). O aumento da carga tributária foi o principal item do encontro, do qual também participou o senador Blairo Maggi (PR/MT). “Fomos mostrar como o aumento de impostos impede o crescimento do Brasil, e também discutir medidas que façam o País voltar a crescer” – disse José Carlos Lyra. O presidente da Fiea é signatário do documento “O Brasil que todos queremos”, divulgado pelas lideranças da indústria brasileira. “Estamos comprometidos com a reversão desse qu