29 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Novos editais da Fapeal beneficiam mães pesquisadoras

Fundação passa a considerar um ano em adição ao currículo das cientistas que solicitaram licença maternidade ou adoção

Iniciativa consiste em contar um ano de trabalho adicionado ao currículo das estudiosas que contaram com a licença maternidade ou adoção. Foto: Nenad Stojkovic

A Fundação de Amparo de Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) se mantem concentrada nas recentes demandas debatidas pela classe científica, ampliando a sua gama de ações.

Nos novos editais no ano de 2022, a instituição atende às solicitações das pesquisadoras mães, a fim de equiparar possíveis desníveis de produção científica.

A iniciativa consiste em contar um ano de trabalho adicionado ao currículo das estudiosas que contaram com a licença maternidade ou adoção, para trazer mais equidade aos processos seletivos.

A ação foi uma deliberação conjunta dos setores de Assessorias Científicas de Formação de Capital Humano e de Pesquisas e Tecnologia da Fapeal, dispondo igualmente da anuência do diretor-presidente, professor Fábio Guedes.

Os editais lançados neste ano pela Fapeal, que exijam a titulação de doutor, irão considerar este ano a mais na avaliação do Currículo Lattes das cientistas que demandaram da licença maternidade ou licença adotante.

“A gente considera os últimos cinco anos para avaliar o Lattes. Se o edital foi lançado esse ano, a gente só considera até 2021, então no caso seria de 2017 a 2021 que vai ser pontuado o Lattes. Para as pesquisadoras mães será considerado um ano a mais para avaliar o currículo”, frisou a Assessora Científica de Formação de Capital Humano da Fapeal, Lisandra Pereira.

Ela esclarece, ainda, que o Currículo Lattes é um dos critérios de pontuação principais no processo de classificação nos editais de pesquisa da Fapeal, que concedem auxílios e financiamentos a projetos.

Este recurso já tinha sido lançado, em 2021, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e é comum que as demais instituições de fomento acompanhem essas normativas quando elas se provam fundamentais.

Foi o caso da Fapeal que, observando as novas deliberações, incluiu o recurso em seus editais. A partir do momento em que, a informação da licença consta no Lattes da pesquisadora, ela já passa a ser considerada dessa nova forma pelo edital, por isso é importante atualizar o currículo com este item.

“As Fundações de Amparo do Brasil normalmente seguem algumas normativas dessas instituições federais e, nesse ano, a presidência da Fapeal decidiu adotar o mesmo procedimento que o CNPq adotou ano passado”, explicou Lisandra Pereira.

Equalizando oportunidades

Com base na medida implementada, a expectativa é de que o público pesquisador seja massivamente atingido e beneficiado. De acordo com a assessora, a adição de um ano pode fornecer mais igualdade às cientistas que não conseguiam competir com efetividade, devido ao período de afastamento para dedicação à maternidade.

“Na Fapeal, a gente têm mais bolsistas mulheres de iniciação científica, de mestrado e de doutorado, mas quando se chega a um determinado nível como, por exemplo, de financiar a pesquisa e já se tem a qualificação de doutor, geralmente são homens que conseguem os editais. Provavelmente, como o currículo conta pontos em qualquer processo seletivo, a pesquisadora acaba se prejudicando”.

Pereira anda esclarece que o pontapé inicial para dar luz a estas ações ocorreu quando outros órgãos fomentadores concederam a prorrogação das bolsas pelo período de quatro meses para as estudiosas que necessitavam da licença maternidade ou adoção.

Até então, a pesquisadora bolsista, quando engravidava ou optava por adotar, poderia perder a sua bolsa ou tê-la suspensa. Mas a partir desse novo olhar, a pesquisadora deveria continuar recebendo nesse período em que ficaria afastada, com a adição de mais quatro meses.

“É importante falar que o projeto de lei para que as bolsistas recebam esta ampliação da bolsa de pesquisa foi de uma deputada (Shéridan Oliveira/PSDB-RR). Então, quando você tem mulheres ocupando espaços de poder se torna um aliado para tentar equilibrar essa desigualdade de gênero”.

Segundo o assessor científico de pesquisas e tecnologias da Fapeal, Daniel Alves, chegar atualmente a este direito das pesquisadoras mães nos programas é bastante relevante, pois estudos já comprovam que, quando a mulher tira a licença maternidade ela tem a sua produtividade reduzida.

Para ele, a medida tenta nivelar este quesito. O adicionado a pesquisadora tenha um barema mais competitivo com os homens que não tiraram a licença (baremas são tabelas de cálculo de dados usadas nas universidades, que abordam o que um pesquisador deve desenvolver em termos de produção).

Para as estudiosas interessadas, a nova medida implantada já pode ser visualizada nos dois editais de Auxílio à Pesquisa e no Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR).

As informações completas constam nos próprios editais. Acesse o site da Fapeal.