Empregadores de todo o país tiveram até o dia 30 de novembro para pagar aos seus empregados a primeira parcela do 13º salário, equivalente a 50% do valor devido. É lei, e vale para todos os setores. Mas na hora de receber, muitos trabalhadores e trabalhadoras estão sendo surpreendidos com um valor abaixo da expectativa.
Erro de cálculo? Não! É mais um prejuízo neste ano de pandemia. Para enfrentar a crise financeira causada pela necessidade de isolamento social, que fechou empresas e repartições durante alguns meses, o governo federal autorizou medidas como redução de jornada e salários, até a suspensão temporária do contrato de trabalho, dentro do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
No período em que estiveram nessas condições, esses trabalhadores receberam o complemento salarial do auxílio emergencial e conseguiram manter o emprego.
Mas, e agora? Na hora de calcular o 13º salário, lá vem surpresa ruim! Infelizmente, muitos trabalhadores vão receber a menos e ficarão no prejuízo. Em Nota Técnica divulgada há 15 dias, o Ministério da Economia deixou claro que os trabalhadores que tiveram redução de jornada devem receber o 13º integral, mas aqueles que tiveram os contratos suspensos, terão o período de suspensão descontado no recebimento do décimo.
Na prática, uma pessoa que passou três meses com contrato suspenso durante a pandemia, terá descontados três avos no cálculo do abono. Receberá apenas 9/12 (nove doze avos). A regra vale também para a contagem do período aquisitivo de férias. O período de suspensão de contrato não soma.
E isso não envolve pouca gente não. Segundo dados do governo, até outubro, foram firmados 19 milhões de acordos dentro dos parâmetros do programa emergencial. Desses, pelo menos 8,3 milhões foram de suspensão de contratos de trabalho, alguns afetando o mesmo trabalhador por mais de um período de suspensão.
Essa história ainda dá muito o que falar. Por isso, vamos prolongar esse papo! Nesta quarta-feira (2), na Live Por Elas, no instagram do Eassim, vamos conversar sobre essas situações geradas pelas medidas emergenciais da pandemia e seus efeitos para os empregados, empregadores e para a economia, que terá menos dinheiro circulando nesse período de fim de ano, em que o pagamento do 13º salário é a esperança do comércio e da indústria.
Vamos tentar saber quantos trabalhadores serão afetados com a redução do abono; sobre a Norma Técnica do Ministério da Economia, e entender mais um pouco sobre o assunto.
Nosso convidado é Marcello Quirino, contador, graduado pela Universidade Federal de Alagoas, consultor empresarial, diretor técnico do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Alagoas, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Comercial de Maceió (e outras cositas mas).
Das 20 às 21 horas, no instagram @Eassimnotícias. Siga-nos, curta e participe.