28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
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O ministro Gilmar Mendes e o segredo da liberdade consentida (por ele)

A farra de habeas corpus concedidos por ele já somam 21 só neste ano e 2018

Não sei se há uma explicação jurídica, mas tem causado (má) impressão a ‘sede de liberdade’ que move o ministro Gilmar Mendes a determinar a soltura de presos diversos (quase todos alinhados no topo da cadeia social e, de certa forma, engrenhados em teias dos muitos esquemas de ecorrupção que têm vindo à tona no Brasil).

A farra de habeas corpus concedidos por ele nos últimos tempos, especialmente entre 2017 e 2018, tem causado desgaste até mesmo na relação entre ele e seus pares; e produzido na sociedade a sensação de que, ou os juízes que mandam prender são leigos no ofício para o qual se especializaram, ou tem algo de muito estranho no comportamento do ministro do STF (permitam-me um palpite na segunda opção).

Só este ano, Gilmar Mendes concedeu liminar de soltura a nada menos que 21 presos em diversas operações, 18 só no mês de maio. Parece briga de gato e rato entre ele e os juízes – ou coisa pior, sobretudo quando se torna públlica alguma relação pessoal ou profissional entre ministro e os beneficiados com os habeas corpus concedidos por ele.

A recorrência tem gerado reclamação também entre os magistrados. O juiz Marcelo Bretas encaminhou ao ministro um ofício dizendo que “a corrupção não pode ser vista como um crime menor”, e manifestou sua queixa em relação ao comportamento do membro do STF.

A lista de beneficiários de Mendes vai desde patrocinador do seu instituto até o tradicional ‘compadresco’. Por exemplo: Ele foi padrinho de casamento da filha do empresário do ramo de transportes, Jacob Barata Filho, acusado de pagar propina a autoridades do Rio de Janeiro,  já socorrido várias vezes por sua excelência, com concessão de habeas corpus.

A relação dos beneficiados em 2018 contempla:

Sergio Cortes e Anthony Garotinho – soltos em fevereiro; Marcelo Luiz Santos Martins, Marcos Vinicius Silva Lips, Sandro Alex Lahmann, Carlos Mateus Martins, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, Sérgio Roberto Pinto da Silva, Hudson Braga, Carlos Miranda, Milton Lyra, Marcelo Sereno, Adeilson Ribeiro Telles, Carlos Alberto Valadares Pereira, Ricardo Siqueira Rodrigues, Arthur Pinheiro Machado, Paulo Vieira Souza, Tatiana Arana  Cremonini e Geraldo Casas Vilela – todos no mês de maio; Orlando Diniz, Claudio Albernaz Cordeiro e Artur Pinheiro Machado –  já neste mês de junho.

Pelo jeito, a saga continua. E ninguém sabe onde nem quando vai parar.

Qualquer coisa, é só ligar pro ‘Seu’ Gilmar’…