Por ter chamado uma advogada de “vagabunda”, em mensagens enviadas em uma rede social, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan de Albuquerque, se tornou réu em uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi da própria Corte Especial do STJ, por seis votos a três. O entendimento foi de que há elementos suficientes para tornar o desembargador réu na ação.
Apesar disso, Airan será mantido presidente do TJ/AL durante este processo. Como não se trata de crime de honra, não há razão para que ele seja afastado do cargo.
Acusação
A advogada tributarista Adriana Mangabeira pedia na Justiça o recebimento de horários por um processo no qual atuou e apontou suspeitas de corrupção. O desembargador estaria envolvido e chegou a ser alvo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Jornalistas então questionaram Tutmés Airam sobre as suspeitas dela. Na resposta, o desembargador se referiu à advogada como “vagabunda, sacana e desonesta”. Mangabeira entrou com queixa-crime contra o desembargador.
O presidente do STJ, Otávio de Noronha, não votou. Ele só votaria em caso de empate ou para completar o quórum, mas declarou: “ É um dos julgamentos mais tristes do qual participo envolvendo um magistrado”