As medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo foram tema de debate na manhã desta segunda-feira (8) no Senado. Ainda que o corte dos recursos orçamentários destinados aos programas sociais impactem todos os brasileiros, uma parcela será mais prejudicada: os mais pobres, principalmente os negros.
A avaliação foi feita por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Representantes do governo foram convidados a participar da reunião, mas não compareceram, o que motivou críticas.
Para o diretor da ONG Educafro, Frei David Santos, a ausência de representantes dos ministérios da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) demonstra que o governo não tem respostas para os problemas que afligem a população negra.
– Todos os representantes do governo fugiram da audiência porque eles não têm respostas para as nossas verdades, para as nossas dores. A Educafro não aceita que as respostas à crise econômica brasileira sejam lançadas novamente nas costas da população negra – disse Frei David.
Ele criticou ainda o corte de recursos para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:
– O Ministério da Seppir tem o menor orçamento de todos os orçamentos dos ministérios do governo Dilma. Mesmo assim, Dilma e Levy [ministro da Fazenda] tiveram a ousadia de abusar de nós negros, de nos humilhar, cortando 58% da verba de Seppir – acrescentou.
Educação – Como exemplo do impacto das medidas econômicas sobre a população negra, Frei David citou o contingenciamento de verbas federais para a educação. Segundo ele, a diminuição de repasses para universidades públicas e para o Fies(Financiamento Estudantil) levaram muitos negros a abandonar os estudos.
– Quem serão os mais afetados na fila do desemprego? Serão os negros de baixa renda e sem diploma – afirmou Frei David.
O professor da Universidade de Brasília (UnB) Ivair Augusto Alves dos Santos também criticou a ausência de representantes do governo e cobrou maior diálogo do Palácio do Planalto com os movimentos sociais. Ainda assim, afirmou que ações afirmativas adotadas nos últimos 12 anos ajudaram a melhorar a situação do negro na sociedade. Segundo ele, é preciso avançar no combate ao genocídio da população negra e no combate ao preconceito. Ele defendeu a criação de um fundo com esse objetivo:
– Queremos conversar com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e dizer o seguinte: Qual a proposta que o governo tem para combater o racismo e a desigualdade racial? Quanto tem de recursos para poder fazer isso?
Para o professor da UnB, outros segmentos da sociedade, como os empresários e o setor financeiro, também precisam se engajar na superação das desigualdades sociais.
– Cadê os empresários? Cadê o setor financeiro? Parece que eles não têm nenhum compromisso com relação a isso – disse Ivair dos Santos.
Agência Senado