29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Após pressão do setor de construção, anúncio do FTGS fica pra próxima semana

Ministro-chefe da Casa Civil confirmou ainda que não haverá novos contigenciamentos

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O anúncio das medidas que tratam do saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep e seu detalhamento devem ser feitos na próxima semana, provavelmente entre quarta e quinta-feira, a depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A pressão de representantes da construção civil junto ao ministro da Casa Civil foi o principal motivo para o adiamento do anúncio da liberação dos saques do FGTS.

Desde que a intenção de anunciar a medida veio a público, representantes do setor, liderados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo.

Nas conversas com Onyx, eles mostraram que, anualmente, o fluxo de entradas e saídas do FGTS costuma ser de cerca de R$ 100 bilhões e que um saque da ordem de R$ 30 bilhões, valor estimado pelo governo, poderá comprometer o financiamento da construção por meio do FGTS.

Onyx e Guedes participaram de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão regulamentado no mês passado para acompanhar o Orçamento e definir ações de política fiscal.

Apesar de não responder nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para que os saques sejam autorizados, ele disse que as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários

“Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados”. Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil.

Onyx afirmou que serão tomadas medidas para garantir que o setor de construção civil não seja afetado, mantendo os recursos para financiamento imobiliário e para o Programa Minha Casa Minha Vida.

“Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis.” Onyx Lorenzoni.

O governo deve liberar até 35% dos recursos das contas ativas do FGTS, disse ontem Paulo Guedes, mas as regras e detalhes de como será o saque ainda não foram anunciados. A medida é parecida com a do governo Michel Temer, que permitiu saque das contas inativas do FGTS. A liberação foi anunciada em 2016 e executada em 2017.

Sem contigenciamentos

Previsto para ser anunciado na segunda-feira (22), o novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas não deve trazer um novo contingenciamento, disse o ministro-chefe da Casa Civil. Ele declarou ainda que o governo trabalha para evitar bloqueios de verbas.

“Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”. Onyx Lorenzoni.