A operação, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), identificou que o material obstruiu a rede de drenagem, prejudicando o funcionamento do sistema. Além disso, os componentes químicos do concreto descartado podem poluir o mar, impactando diretamente na qualidade da água.
Diante da infração, a Semurb autuou a empresa responsável com base na Lei Nº 4.548/96 do Código Municipal de Meio Ambiente, uma vez que o descarte irregular configura crime ambiental.
A Seminfra iniciou os procedimentos para remover o concreto e recuperar o sistema de drenagem, minimizando os danos causados pelo despejo indevido.
