Nesta quinta-feira, 24, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na quinta-feira uma operação da Polícia Federal (PF) e afastou cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças judiciais.
No mesmo dia, os magistrados viraram alvos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve abrir procedimento administrativo para avaliar a conduta dos envolvidos.
O STJ autorizou 44 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Segundo o jornal O Globo, o corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell, solicitou ao STJ o compartilhamento das provas da operação realizada pela PF, para abrir um processo no CNJ.
A PF aponta que os desembargadores suspeitos de envolvimento no esquema usavam escritórios de filhos advogados para negociar decisões judiciais. Para a polícia, “a intenção era burlar os mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro”. Outros artifícios chegaram a ser usados, segundo a PF, como venda de gado para esconder a origem ilícita dos recursos. A PF achou ainda R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
A PF teve aval para quebrar o sigilo fiscal do magistrado e apontou a suspeita de que ele foi “corrompido para favorecer indevidamente” uma advogada esposa de outro juiz “na obtenção indevida de mais de R$ 5 milhões”.
Ainda a partir da investigação, a PF interceptou mensagens de envolvidos no esquema. Em um dos diálogos, um advogado alvo de mandado de busca e apreensão fala em “leilão” de magistrados.
A PF indica que as mensagens interceptadas estão relacionadas a um acórdão (decisão colegiada) em processo de embargos de declaração cível, cujo resultado foi de 3 votos a 2. A decisão teria sido proferida em 6 de abril de 2021.