Em sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira, 31, para discutir proposta orçamentária da entidade em 2021, o conselheiro Nicolao Dino acusou o procurador-geral da República, Augusto Aras, de cercear a palavra dos membros do órgão colegiado.
“Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado”, disse Dino depois de ter o pronunciamento inicial interrompido por Aras antes de conseguir concluir fala crítica ao chefe do Ministério Público Federal pelos ataques recentes disparados por ele à Operação Lava Jato.
Em resposta, Aras insistiu que não aceitaria ‘ato político em uma sessão de orçamento’. “Essa sessão é de orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão. Isso aqui não será um palco político de Vossa Excelência”, rebateu o PGR.
Aras acusou colegas de vazarem manifestações à imprensa, pediu que as considerações fossem deixadas para o final da sessão e adiantou que pretende rebater os questionamentos com documentos.
“Após a sessão do orçamento Vossa Excelência terá a palavra e eu irei replicar os pretextos de Vossa Excelência e o farei com documentação de que disponho em mãos para acabar com qualquer dúvida acerca dos fatos. É com documentos que responderei a Vossa Excelência e a todos os conselheiros”, disparou.
Colegas, como conselheira a Luiza Frischeisen, saíram em defesa de Dino e pediram a chance de se expressarem sobre os ataques recentes dirigidos por Aras à Lava Jato.
“Eu acho que é importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do Direito. Vossa Excelência debateu com advogados, senadores da República”, disse, em referência à transmissão ao vivo em que Aras defendeu a necessidade de superar o ‘lavajatismo’ e levantou suspeitas sobre o volume de dados conservado pela força-tarefa e os critérios usados para obtê-los.
Uma eventual remodelação das forças-tarefas, vigentes até setembro, deve entrar no debate orçamentário do Conselho. Atualmente, o colegiado discute a possibilidade de reunir todas as forças-tarefas sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada ao procurador-geral, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado.