25 de janeiro de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Partidos temem que STF barre as federações para a disputa eleitoral deste ano

Corte pode entender as federações partidárias como a volta das coligações

Supremo vai julgar a proposta das federações partidárias

Os partidos que pretendem se unir em torno de uma federação, que vai formar um bloco tanto durante as eleições quanto depois, para governar, estão com medo que o Supremo Tribunal Federal (STF) vete a medida.

A decisão do STF de levar a questão a voto em plenário foi visto por partidos entusiastas da medida, como PTPSBPCdoBRede PSOL como um sinal de que a medida pode ser barrada.

Volta das coligações

Alguns magistrados, por sua vez, dizem querer apenas discutir a medida a fundo. O objetivo é evitar que as federações propiciem, na prática, a volta das coligações, já vetadas pela Corte.

As coligações, de acordo com eles, permitiam uma pulverização de partidos e um descompromisso dos parlamentares, depois de eleitos, de seguirem qualquer programa político consistente.

Eles temem ainda que o Congresso aprove leis no futuro desobrigando partidos que estão em federações de seguirem um programa comum, distorcendo o sentido da lei que autorizou esse tipo de união.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, as federações devem passar pelo crivo do STF, mas com regras estritas para que não haja desvios e atalhos que esvaziem a sua finalidade.