O deputado federal Paulão (PT-AL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição qualificada juridicamente como “Notícia de Fato”, contra os generais do Exército, Eduardo José Barbosa e Luiz Eduardo Rocha Paiva, este último reformado.
A petição pede ao Supremo a instauração de um inquérito contra os dois generais por disseminação de notícias falsas, “ameaças e possíveis crimes contra a dignidade” da própria Suprema Corte.
Segundo o deputado, em textos publicados nas redes sociais, os militares fazem acusações ao Ministro Edson Fachin, ao STF, o PT e 0 ex-Presidente Lula, de forma leviana e com a retórica das “fakes news”.
Disse que em dos textos intitulado de “Aproxima-se o ponto de ruptura”, de autoria do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, o discurso contra as instituições democráticas galga mais um degrau. No texto diz que a “Alta Corte algemou o Executivo, comprometeu sua autoridade e vem colocando em risco a paz, a harmonia e a própria unidade nacional”.
Para o deputado, o texto tem ainda uma ameaça velada: “A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas (FA) serão chamadas pelos próprios Poderes da União”.
Os textos foram publicados entre os dias 8 e 9 de março, após a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-Juiz Federal, Sérgio Moro, contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).