O governador Paulo Dantas anunciou em suas redes sociais, na noite de sexta-feira (1°), a redução do ICMS dos combustíveis em Alagoas. Via decreto, ele autorizou a redução de 29% para 17%.
Nós vamos reduzir o ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%.
— Paulo Dantas (@paulodantasal) July 1, 2022
Mais cedo, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre a gasolina no Estado, especificamente a Gasolina Automotiva Comum (GAC) e a Gasolina Automotiva Premium (GAP), e sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), agora possui uma nova média móvel dos preços praticados ao consumidor final.
Dessa vez, considerando o preço médio dos últimos 60 meses anteriores à sua fixação, o preço praticado ao consumidor final para os combustíveis está da seguinte forma: Gasolina Automotiva Comum (R$ 4,9021) por litro; Gasolina Automotiva Premium (R$ 4,9021) por litro; e a Gás Liquefeito de Petróleo (R$ 5,5373) por kg.