Em um ato que atinge em cheio as pequenas legendas, como PC do B, PSOL, PV e Rede, o presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta segunda-feira, um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que permitiria que dois ou mais partidos se unissem em uma federação partidária e atuassem de maneira uniforme em todo o país por pelo menos quatro anos.
As siglas formariam uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias e proporcionais e no cumprimento das cláusulas de desempenho.
Ao justificar o veto, Bolsonaro afirmou que o texto vai na contramão do que se pretende para melhorar o sistema representativo e “inaugura um novo formato com características análogas às das coligações”.
“O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, vez que, como apresentada a proposição poderia afetar, inclusive, a própria legitimidade da representação”, destacou o Planalto do Planalto em sua justificativa.
Aprovado pelo Congresso no mês passado, o projeto facilitava o alcance da cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. O texto permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, driblando esse dispositivo, criado em 2018.
O veto presidencial ainda pode ser derrubado no Congresso Nacional