Para justificar a censura, apelaram para mentira: os embargos que a prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo esclarecimentos em relação à decisão que proibia a censura na Bienal do Livro, citam um título que não foi comercializado na feira.
O pedido é assinado pelo procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e pelo subprocurador-geral, Paulo Maurício Fernandes Rocha.
Nele, buscam garantir o direito do município de fiscalizar e apreender livros. “As Gêmeas Marotas”, cujas páginas são reproduzidas no embargo de declaração, apresenta personagens fofinhos praticando atos sexuais.
Mas publicado em Portugal em 2012, com tradução de Maria Barbosa, ele não é voltado para o público infantojuvenil —na realidade, é uma sátira dos livros infantis do holandês Dick Bruna, conhecido pelo personagem Miffy, um coelhinho de traços simples. Daí, aliás, o pseudônimo que assina o título, Brick Duna.
Não estava na Bienal
Ele também não estava à venda em nenhum dos estandes da Bienal do Livro, segundo a organização da feira. Esta ainda acrescenta, em nota, que “a Prefeitura vistoriou o festival por dois dias seguidos e não encontrou absolutamente nada que julgasse passível de qualquer questionamento legal, como o próprio comandante da ação afirmou a jornalistas no sábado”.
No embargo que a prefeitura interpôs, as reproduções das páginas do livro estão em português de Portugal. Uma das imagens em que ele aparece exposto mostra, inclusive, o preço de um cartão-postal em euro. O livro já apareceu em sites dedicados à checagem de fake news. As imagens reproduzidas no embargo são idênticas àquelas checadas e apontadas como retiradas de contexto.
Além de “As Gêmeas Marotas”, no documento a prefeitura volta a anexar uma página da HQ “Vingadores – Cruzada das Crianças”, em que dois super-heróis homens se beijam em um quadrinho. Este, sim, vendido na feira. Segundo a decisão de Dias Toffoli, a imagem do beijo gay não afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e, portanto, não justifica que as obras sejam lacradas e recolhidas.
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou que a revista “Vingadores, A cruzada das crianças” fosse recolhida da Bienal do Livro, no Rio Centro, ‘pelo bem das crianças’. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirma que a publicação tem “conteúdo sexual para menores”. A Bienal afirmou que “dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser.
Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades. pic.twitter.com/sFw82bqmOx
— Marcelo Crivella (@MCrivella) September 5, 2019
Reação no STF
“As trevas dominam o poder do Estado”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, que escreveu à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, para dizer que a censura de livros na Bienal do Rio de Janeiro, constitui um “um fato gravíssimo”.
O ministro do STF acusou o País vivendo “sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado”.
Para Celso de Mello, um novo e sombrio tempo se anuncia no Brasil. E destaca como sendo tempo de intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.
O ministro ataca as “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo”, que por ilegítima autoproclamação à condição inaceitável de sumos sacerdotes pretendem impor padrões morais e culturais aos cidadãos da República