A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (20/08), a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em 9 procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”).
A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis (SE), 9 em Aracaju (SE), dois em Nossa Senhora do Socorro (SE), dois em Pernambuco, dois em Alagoas e dois na Bahia.
Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.
Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que:
- Algumas dessas empresas são “fantasmas”;
- Os sócios de algumas delas são “laranjas”;
- As escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias;
- As cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas;
- Houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados;
- Alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID19 nem sequer foram utilizados;
- Não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município;
- Parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.
A operação foi batizada de “Estroinas” como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE.
