Após receber receber três pedidos de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se a medida deve ser tomada.
Os pedidos foram apresentados pelos deputados federais Guilherme Boulos (PSol-SP) e Rogério Correia (PT-MG), e pela bancada do PT na Câmara, que tenta evitar que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja eleito para a Comissão de Relações Exteriores da Casa. Ele é acusado de conspirar contra o Brasil junto à extrema direita dos Estados Unidos.
O parlamentar fez uma série de viagens – pagas pela Câmara Federal – aos Estados Unidos desde a posse presidencial de Donald Trump (Republicanos). Nas três viagens aos EUA, o deputado se encontrou com autoridades norte-americanas para dizer que a direita no país está sendo perseguida e tem sua liberdade de expressão cerceada. Segundo Eduardo, Moraes estaria sendo parcial nas decisões.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Eduardo reagiu. Disse que tem viajado aos Estados Unidos para “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”. “Vocês estão vendo que minha atividade no exterior é basicamente denunciar os fatos que acontecem no Brasil. Prisão de Daniel Silveira, ministro da Justiça de Bolsonaro indo para a cadeia, general Braga Netto (preso) e todas as atrocidades que vocês estão vendo em relação ao 8 de Janeiro. Então, a função mais nobre que um parlamentar tem é denunciar esse tipo de coisa”, argumentou.
A PGR deverá apresentar sua manifestação sobre os pedidos de apreensão do passaporte do deputado em um prazo de cinco dias.