26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

PGR recebe denúncia contra Saúde e Defesa por superfaturamento de cloroquina

Empresa de MG vendeu ao Exército ao menos dois lotes de insumos por um valor 167% mais alto do que já havia cobrado

Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, em agosto, uma denúncia que pede pede a responsabilização dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, que deve ser efetivado nessa quarta, e da Defesa, Fernando Azevedo, pela compra dos insumos e fabricação da cloroquina.

O protocolo da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi encaminhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

A denúncia aponta que o medicamento não tem comprovação científica em relação à eficácia para o tratamento da Covid-19 e diz que “o governo federal está em verdadeira campanha para a utilização de um medicamento ineficiente, o que torna a conduta dos representados ainda mais reprovável.”

A PGR ainda analisa se vai instaurar algum procedimento.

Os contratos de compra de insumos de cloroquina também estão sob investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), em processo que foi instaurado no mês de junho. A investigação partiu de uma representação encaminhada pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas da União (MPU), Lucas Rocha Furtado.

Triplo pelo consumo

Uma empresa de Minas Gerais vendeu ao laboratório do Exército Brasileiro (LQFEx) ao menos dois lotes de insumos importados para a fabricação de cloroquina por um valor 167% mais alto do que ela mesma tinha cobrado em venda à mesma instituição dois meses antes.

O custo total desses contratos mais caros foi de R$ 782,4 mil aos cofres públicos. Segundo a CNN, o laboratório do Exército não contestou formalmente esse aumento no preço e só cobrou explicações por escrito à empresa depois de a compra, já finalizada, ter virado alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU).

A falta de justificativa para o aumento de preço dentro de um processo de compra pública pode configurar improbidade administrativa.