O deputado federal Paulão (PT-AL) destacou como uma vitória merecida e fundamental para a carreira dos profissionais da enfermagem no País, a aprovação do piso salarial nacional.
Segundo ele, apesar de todo lobby de grandes corporações da área de saúde contrárias ao projeto, o plenário soube entender a importância do projeto para a qualidade de vida “desses trabalhadores e trabalhadoras que salvam vidas e que foram fundamentais no combate a pandemia da Covid-19”.
O projeto aprovado na Câmara cria um piso salarial para profissionais da enfermagem, a nível nacional, que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750. O texto foi aprovado por 449 votos favoráveis a 12, apesar de o governo Bolsonaro ter se posicionado contra.
“Tenho orgulho de ter atuado nesta luta na defesa dos interesses dos profissionais de enfermagem, junto com toda a bancada do PT e vamos aguardar a agora a sanção presidencial, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro foi contra toda a vida ao projeto”, disse o deputado.
De origem do Senado, o PL determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, fica assegurada a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Mas, observa que o projeto só irá a sanção presidencial após promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15, aprovada em fevereiro deste ano, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.