Prefeitos do Agreste e Sertão denunciaram nesta quinta-feira, 27, a falta de compromisso do governo Dilma Rousseff com a população dos municípios. O primeiro encontro da Mobilização Municipalista em Arapiraca reuniu 30 prefeitos na cidade de Arapiraca.
Organizado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), esse foi o primeiro evento para chamar atenção da sociedade civil organizada para o que os prefeitos classificam como “pedaladas” as constantes quedas no FPM , o subfinanciamento dos 397 programas federais , os atrasos em repasses sociais e o não pagamento de obras já iniciadas.
“Queremos que a população entenda as contas municipais para que fique do nosso lado. Um exemplo é que só recebemos R$0,30 por aluno para merenda escolar, se não for o prefeito para colaborar com essa quantia, nossas crianças não conseguiriam lanchar nas escolas”, afirmou o presidente da AMA, Marcelo Beltrão. Esse é apenas um dado desse cenário injusto que está sendo imposto aos gestores. A União concentra 60% dos recursos, os 27 estados ficam com 32% e os mais de 5 mil municípios têm que dividir um bolo de apenas 17%.
Em Arapiraca, a segunda maior cidade de Alagoas, a prefeitura recebe apenas R$ 600,00 por habitante/ano para oferecer saúde de qualidade. A complementação já está na casa dos R$ 500 mil reais. “Quando pensamos que teríamos recursos extras pela conquista de mais 1%, que ainda foi dividido em duas parcelas, o ministério da Fazenda cancelou o repasse e enterrou toda a programação elaborada”, disse Célia Rocha. “Como executar as políticas públicas dessa forma?” questiona. A prefeita de Arapiraca também lembrou que o Congresso Nacional precisar entender que não pode aprovar leis que impactem as contas municipais, sem fonte definida de financiamento. Essas despesas compulsórias estão agravando o quadro de dificuldades.
Esse também é outro dado negativo. Os pisos salariais de várias categorias e o próprio salário mínimo, que é a grande base do funcionalismo municipal, estão sendo corridos muito acima da inflação. Em contrapartida, os gestores não têm como planejar, se todas as previsões feitas pelo Tesouro Nacional não se concretizam e o FPM real cai mês a mês.
A prefeita Célia Rocha, anunciou ainda que a prefeitura da cidade foi uma das primeiras a cortar despesas e reduzir salários de secretários e de cargos em comissão, mas as dificuldades persistem. Não há mais onde cortar, acrescentou. Em Quebrangulo, o prefeito Manoel Tenório reduziu em 15% os salários de todos os cargos comissionados, incluindo o do prefeito e do vice para tentar fechar as contas e lançou a proposta de conversar com os vereadores, a fim de negociar a redução no repasse do duodécimo para o Poder Legislativo e diz que não há má gestão, mas sim dificuldade no planejamento financeiro provocado pelo desajuste do governo. “Os impostos precisam ser revertidos em serviços e não em superávit para o país. Todos precisam entender que o gestor ,eleito pela vontade popular, quer fazer o melhor, disse o prefeito de Lagoa da Canoa, Álvaro Melo.
Na coletiva de imprensa, Marcelo Beltrão, disse que os prefeitos estão no limite da capacidade financeira para a oferta de serviços à população. Desde 2008, com a centralização de verbas na esfera federal, os municípios vêm perdendo recursos. Um valor que supera a casa de R$ 1,5 bilhão só este ano.