11 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade
Maceió

Prefeitura de Maceió interdita circo sem alvará e por suspeita de documentação falsa

Responsáveis pelo empreendimento, instalado na Gruta de Lourdes, deram entrada para a renovação do alvará com documentos supostamente irregulares

Prefeitura de Maceió interdita circo sem alvará e por suspeita de documentação falsa
Foto: Ascom Semscs

Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) interditaram um circo, instalado no bairro da Gruta de Lourdes, parte alta de Maceió, nessa segunda-feira (25).

A ação aconteceu após os responsáveis pelo empreendimento terem deixado as documentações necessárias para a renovação do alvará de autorização emitido pela Semscs. Quando a equipe da Secretaria analisou a documentação, percebeu que os documentos entregues apresentavam inconsistências.

De acordo com Carlos Guido, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, as inconsistências foram encontradas no boleto de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas (Crea-AL).

“Além das suspeitas identificadas nos documentos apresentados, o empreendimento já estava com o alvará vencido. Por todas as suspeitas, e por não possuir a licença para o funcionamento, os agentes da Semscs interditaram o local”, disse.

Circo foi interditado por estar com o alvará de permissão vencido e pelos responsáveis ter apresentado documentos suspeitos de falsificação. Fotos: Ascom Semscs

Com isso, os fiscais de posturas de plantão, foram até o local, e interditaram o circo pelas violações dos artigos 155, 310 e 428, da Lei nº 3.538/1985, que estabelece o Código de Posturas de Maceió.

Os representantes do circo, juntamente com os documentos suspeitos de adulteração, foram encaminhados pela Guarda Municipal de Maceió (GMM) para a Central de Flagrantes, onde os procedimentos cabíveis serão adotados.