O Comed é um colegiado que possui caráter normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de controle social da rede pública de ensino da capital alagoana. A entidade tem como obrigação acompanhar os investimentos e as políticas públicas da Educação de acordo com as legislações Federal e Municipal.
Ao todo são 12 segmentos e instituições, cada qual com seus representantes que vão, ao longo do mandato, auxiliar nas ações deliberativas, normativas e fiscalizadoras. Esses membros representarão sociedade civil e do poder público.
Eles são distribuídos em duas câmaras setoriais, sendo nove para a Câmara de Educação Básica Municipal e 10 para a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização de Profissionais de Educação do Município de Maceió.
A secretária-adjunta de Educação de Maceió, professora Emília Caldas, destacou a importância da pluralidade de representantes de diversas áreas no Comed para a discussão de pautas.
“É importante essa representatividade da sociedade no Conselho Municipal de Educação por ter cadeiras de segmentos da sociedade civil e instituições públicas e privadas, porque o Conselho delibera diversas pautas para a educação do município de Maceió. Portanto, se faz necessário ter representantes de diversas áreas para ampliar a discussão no pleno e votar pautas importantes para a educação.
O conselho é formado por 19 membros titulares, com representantes da sociedade civil e do poder público, distribuídos em duas câmaras setoriais, sendo nove para a Câmara de Educação Básica Municipal e 10 para a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização de Profissionais de Educação do Município de Maceió.
O professor Juliano Brito, atual presidente do Comed, destaca que o trabalho voluntário dos conselheiros ocorre por atuação em prol de uma educação pública de qualidade. “É muito significativo para o Município a ação desses conselheiros pois sem eles não conseguiríamos normatizar, propor e deliberar a respeito das políticas educacionais do sistema municipal de educação”, afirmou.
Confira a lista dos segmentos e membros nomeados:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Maceió Titulares:
Claudiane Oliveira Pimentel Fabrício, Mainah Almeida de Paula Lima e Adriana Silva de Morais Andrade
II – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Adriana Maria da Silva, Ivanilda Ferreira de Lima e Flávia Maria da Silva Paz
III – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:
Priscila Maria dos Santos Araújo, Andreia Maria Guimarães e Eliane Silva de Souza
IV – Representantes dos Professores da Educação Infantil da Rede Privada (Sindicato dos Professores de Alagoas-SINPRO):
Murilo Firmino da Silva
V – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTEAL):
Juliano Matias de Brito e Pastora Maria dos Santos
VI – Representantes das Instituições Públicas Formadoras de Professores (Universidade Federal de Alagoas):
Abdizia Maria Alves Barros
VII – Representantes dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada de Educação Infantil (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas-SINEPE):
Bárbara Heliodora Costa e Silva
VIII – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):
Alba Mércia Ferreira de Lima
IX – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD):
Maria Luiza Angelim Duarte Costa e Silva
X – Representantes dos Servidores Técnico Administrativo das Escolas Públicas Municipais (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas-SINTEAL):
Katia Valéria Oliveira da Silva
XI – Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Maceió:
Emília Soares de Albuquerque
XII – Representantes do Conselho Tutelar do Município de Maceió:
Inácia Adriana Correia Leite