29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Maceió

Prefeitura negocia com Braskem R$ 2 bi em IPTU de bairros afundados e destruídos

Valor deixou de ser arrecada por causa da desocupação dos imóveis em quatro bairros da cidade

Por causa da destruição de quatro bairros de Maceió, com a exploração do sal-gema pela mineradora Braskem, a Prefeitura da Capital calcula em mais de R$ 2 bilhões a quantia que deixou de arrecadar com IPTU nas áreas afetada.

Os números foram divulgados pelo secretário adjunto de administração tributária, Alexandre Albuquerque. E já há uma negociação com a empresa, que dura pelo menos 8 meses. Até o momento, as duas partes não entraram em entendimento.

Apesar de ainda não haver acordo, é possível que o caso não precise chegar à Justiça. Isso porque o assunto vem sendo tratado como uma questão de governo e considerada estratégica para o município.

Destes R$ 2 bilhões, são levados em conta o que seria arrecadado mesmo antes da desocupação, quando os moradores já começaram a sofrer com a desvalorização dos imóveis. Valor este que disparou com a retirada em massa dos moradores.

O principal conflito entre as partes é o valor dos imóveis: enquanto a Prefeitura trabalha com valores mais altos, a Braskem negociou com os proprietários, fechando por quantias mais baixas.

Juntamente com a negociação do IPTU, tanto de residências quanto de empresas, o município também tem levado para a mesa outros valores referentes a impostos que deixaram de ser arrecadados das empresas, como o ISS da- quelas que deixaram de operar. Nesse caso, também entra o que deixou de ser arrecadado e o que poderia entrar nos cofres públicos com a continuidade dos negócios.

Também é levado em contra os prejuízos causados pelos prédios públicos municipais afetados, como escolas, creches e unidades de saúde. Os valores desses equipamentos também têm sido avaliados de forma cuidadosa, assim como a construção em outras áreas da cidade para atender às demandas populacionais.