28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Preso injustamente, idoso morre ao deixar o presídio em Maceió

Ainda que fosse culpado, a prisão foi injusta por que o crime já havia sido prescrito

Por Henrique Rodrigues/Fórum

Cícero Mauricio da Silva morreu injustiçado.

Uma tentativa de tirar uma cédula de RG nova tornou-se um pesadelo, com final trágico, em Maceió, capital de Alagoas.

Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, foi detido em 23 de agosto ao tentar emitir um documento, uma vez que existia um mandado de prisão contra ele, expedido em 2010, pelo crime de estelionato. A acusação era referente a um suposto terreno que teria sido vendido a duas pessoas simultaneamente.

O idoso, que era analfabeto e, segundo seu advogado, não sabia mexer com qualquer tipo de tecnologia e jamais teria feito qualquer transação imobiliária, acabou sendo levado para o Presídio de Segurança Máxima I de Maceió, onde permaneceu encarcerado por 32 dias.

Chama a atenção que, mesmo se a condenação fosse justa e por um crime de estelionato praticado por Cícero, o fato dele não ter antecedentes criminais e a natureza do delito não seriam suficientes para determinar o cumprimento da pena em regime fechado. Em síntese, Cícero, que negava os fatos e se dizia vítima de um equívoco, mesmo se tivesse vendido o tal terreno por duas vezes, não deveria, nem poderia, ter ido para a prisão. Para piorar tudo e deixar ainda mais evidente a lambança feita pelo Judiciário, o crime havia prescrito.

Familiares contam que a Justiça reconheceu o erro processual após mais de um mês de detenção e determinou a soltura do idoso imediatamente, em 22 de setembro. No dia seguinte, agoniado e ansioso, Cícero foi libertado, mas ao deixar para trás os muros da penitenciária, quando entrava num carro de aplicativo com seu defensor para voltar para casa, sofreu um infarto fulminante e faleceu.

“O alvará de soltura do senhor Cícero, que não deveria sequer estar preso, saiu tardiamente. Foi um dos dias mais frustrantes da minha vida profissional, pois, depois de ter dado a boa notícia para os seus filhos de que as coisas haviam dado certo, tive que ligar novamente para avisar sobre a morte do seu pai, que enfartou na saída do presídio”, contou o advogado Gilberto Francisco Soares Júnior.