A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por por tentativa de golpe de Estado.
Esta turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
É de conhecimento público e notório que Zanin e Dino, os indicados por Lula para o STF, assim como Lúcia e especialmente Moraes votem contra Bolsonaro. Ainda não há certeza sobre o voto de Fux.
Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro tenta fazer com o que o caso seja levado ao plenário da Corte, onde teria o apoio certo de dois ministros: Cássio Nunes e André Mendonça, ministros indicados por ele.
No entanto, a decisão para mudança na corte é do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Ou seja: tudo indica que ele mantenha o julgamento na Primeira Turma.
Mudança
No final de 2023, o STF decidiu que julgamentos de ações criminais voltariam a ser feitos pelas duas turmas do tribunal, e não mais pelo colegiado de 11 magistrados.
Deste então,, denúncias e julgamentos de crimes de deputados, senadores, ministros de governo e comandantes das Forças Armadas passaram a ser remetidas para os colegiados, integrados por cinco magistrados.
O objetivo, o então presidente Luís Roberto Barroso, era racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário