O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais acusados da tentativa de golpe de Estado no País serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo 25 de março.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, que é presidente do colegiado, foi quem definiu a data para análise do caso. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus pela trama golpista.
O relator do caso, ministro Alexandre Moraes liberou a denúncia para análise após a Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterar a Suprema Corte que Bolsonaro e outros investigados devem virar réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
No meio jurídico corre a expectativa de que a Primeira Turma aceite, por unanimidade, tornar Bolsonaro e os outros denunciados em réus. O colegiado é composto pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Golpistas e a denúncia
A PGR denunciou, no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.