Ação de fiscalização foi realizada em motéis da capital alagoana. Foto: Valdise Alves/Procon-AL
Com a proximidade do dia dos namorados, o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon/AL) realizou, entres os dias 6 e 8 deste mês, uma fiscalização nos principais motéis da capital.
A ação tem como objetivo salvaguardar os consumidores de possíveis transtornos, visto que estes estabelecimentos são muito procurados nesta época, e a alta demanda propicia o crescimento de problemas relacionados aos consumidores.
Nos 30 motéis fiscalizados, foram encontradas algumas irregularidades como produtos vencidos – recolhidos e descartados corretamente -, e avarias nas embalagens dos produtos, como latas amassadas e outras estufadas, ficando impróprias para o consumo.
“O trabalho da fiscalização pela nossa equipe nesses locais é primordial, tudo para deixar os consumidores informados sobre as condições dos serviços oferecidos pelo estabelecimento em questão e, com isso, resguardá-los de possíveis práticas abusivas e má prestação de serviço, frisando sempre o que diz o nosso CDC”. Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon/AL.
Além disso, durante a fiscalização, os agentes constataram a ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/90), bem como a falta de placa informativa do número 151, em flagrante desrespeito aos artigos 6º e 14º da referida norma, em um dos motéis vistoriados.
“Esta ação acontece todos os anos neste período, como um preventivo para garantir a prestação dos serviços adequado aos consumidores. Verificamos, principalmente, se os estabelecimentos estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor”. Adelaide Fernandes, assessora técnica da fiscalização.
Fiscalização
Durante a operação, foram averiguadas as condições de higiene do interior dos quartos e da cozinha, além do armazenamento adequado dos alimentos.
Os agentes também verificaram se havia irregularidades relacionadas às tabelas de preços fixadas na entrada do estabelecimento, com descrição das suítes e dos serviços oferecidos, se os cardápios apresentavam informações claras e itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível.
Vale ressaltar que o Instituto possui vários canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.